Comentários sobre: Tudo sobre licenciamento ambiental https://blog.iusnatura.com.br/licencas-ambientais/ O portal da Ius sobre Sustentabilidade e Gestão Legal Tue, 09 Dec 2025 21:05:40 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Por: O TRIBUTO AMBIENTAL COMO MECANISMO ECONÔMICO E REGULADOR DO DEVER CONSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – Cognitio Juris – Revista Jurídica https://blog.iusnatura.com.br/licencas-ambientais/#comment-254 Sun, 06 Mar 2022 02:22:16 +0000 https://antigo.iusnatura.com.br/?p=4909#comment-254 […] Lei Federal a abordar o meio ambiente como um todo. Além de proibir a poluição e obrigar ao licenciamento e regulamentar a utilização adequada dos recursos ambientais, essa norma instituiu […]

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