Assertividade ao listar as obrigações legais

Um dos diferenciais do Cal 4.0 é a inversão do protagonismo das normas para as obrigações legais, ou seja, agora damos foco às obrigações! Com isso, criamos a lista de Hipótese de Incidência, que tornou o Cal 4.0 o único software que identifica precisamente quais as obrigações são aplicáveis ao empreendimento.

Veja como fizemos isso:

Ao se cadastrar no sistema, o usuário deve preencher um formulário online informando quais são as atividades que a empresa executa. Assim, a Ius Natura é responsável por listar no Cal 4.0 do usuário todas as normas e respectivas obrigações aplicáveis à empresa, de acordo com as respostas do usuário.

O preenchimento desse formulário é a porta de entrada para o Cal 4.0, uma vez que é preciso das respostas do usuário para se ter acesso à ferramenta completa e pronta para a execução.

O que é Hipótese de Incidência?

É uma hipótese de aplicabilidade de uma obrigação. Ou seja, caso você realize uma atividade “X”, descrita naquela “Hipótese de Incidência”, uma obrigação “X” correspondente, será vinculada como aplicável ao seu negócio.

Por exemplo, se você realiza transporte de produto perigoso, há diversas obrigações aplicáveis a esta atividade, tanto de Meio Ambiente, quanto de Saúde e Segurança Ocupacional.

Para isso, são consideradas:

• As situações ou fatos geradores, relativos às atividades da empresa;
• Os serviços realizados/prestados
• Escopos contratado
• Unidade territorial contratada

A partir deles, concluímos que existem requisitos e normas legais que regulam a atuação da empresa. Assim, direcionamos o cliente para o atendimento destas obrigações.

Ao preencher o formulário das Hipóteses de Incidência, você poderá marcar:

• Sim – o sistema abrirá outras perguntas, com outras possíveis situações relacionadas à primeira opção marcada;
• Não –  passa-se para a próxima opção sem a necessidade de uma sub resposta;
• Em dúvida – é uma opção temporária, caso tenha dúvida no momento do preenchimento.

Obs.: O Formulário, para ser concluído, precisa estar preenchido somente com as opções “Sim” ou “Não”.

Além das marcações, você também poderá adicionar um comentário em cada aba de resposta, seja ela positiva ou negativa, relativos àquela Hipótese de Incidência.

Muito mais prático né? O Cal 4.0 foi pensado para realmente atender as necessidades do cliente, valorizando seu tempo e o que realmente importa para a Gestão Legal do seu empreendimento.