Liberdade, Economia e Sustentabilidade Elétrica

Antes de explicarmos o que é o Mercado Livre de Energia, precisamos entender primeiro o que é o mercado de energia.

Estamos falando do mercado de um dos principais insumos consumidos pela humanidade e que sem ele, viveríamos em uma realidade bastante diferente da que conhecemos. É a energia elétrica.

Sem ela não teríamos nossos smartphones, televisões, computadores, eletrodomésticos, maquinários, entre tantas outras coisas. Não teríamos nem mesmo a luz que utilizamos em nossas casas.

Na verdade, a energia elétrica é tão comum nas nossas vidas e dia a dia, que sequer percebemos a sua presença. Mas para que essa naturalidade e disponibilidade exista e se mantenha, há toda uma estrutura por trás funcionando a cada instante, inclusive quando estamos com as luzes apagadas.

O que ninguém te contou sobre tecnologias renováveis

No Brasil essa estrutura é formada pelos geradores, transmissores, distribuidores, comercializadores, e finalmente os consumidores. O gerador produz a energia elétrica através formas diversas (hidrelétrica, eólica, solar, nuclear, queima de combustíveis, etc), as transmissoras transportam essa energia do ponto de geração até as subestações, e por fim os distribuidores levam essa energia até os consumidores.

Mas e a comercialização?

Essa é a etapa que traz a distinção no mercado de energia no Brasil, classificada entre ACR (Ambiente de Contratação Regulada) e ACL (Ambiente de Contratação Livre), também denominados, respectivamente, de Mercado Cativo e Mercado Livre.

Portanto, a energia elétrica, como insumo, pode ser comercializada nesses dois mercados no Brasil, porém se tratam de comercializações de natureza bastante distinta.

O Mercado Cativo (Ambiente de Contratação Regulada) é aquele mais comum no Brasil. O mercado onde não escolhemos o gerador, não negociamos os valores e tarifas, e que pagamos mensalmente, ao distribuidor, a famosa conta de luz que chega em nossas casas e empresas.

Há no mercado cativo uma maior imposição de regulamentos, regras pré-estabelecidas, a quais não cabem ao consumidor qualquer margem de negociação. Um exemplo, são as bandeiras (verdes, amarelas e vermelhas) que atribuem um valor maior ou menor à conta de energia elétrica, repassadas pelos distribuidores ao consumidor, e que não cabem a este qualquer forma de negociação.

Esse mercado é tão mais usual em nosso país que, sem dúvida alguma, a maior parte da população nem imagina haver outra forma de se consumir energia elétrica. Mas há.

Mercado Livre de Energia/Ambiente de Contratação Livre (ACL):

É aqui que mergulhamos no cerne deste artigo. Entretanto, é importante deixar claro desde o início que para adentrar a este mercado, o consumidor deve cumprir critérios específicos, os quais abordaremos mais detalhadamente adiante.

Como o próprio nome sugere, esse mercado apresenta uma característica de maior autonomia para os agentes envolvidos (geradores, comercializadores e consumidores). Essa liberdade viabiliza negociações diretas entre esses agentes.

Por meio do mercado livre de energia, os consumidores de eletricidade conseguem, por exemplo, adquirir energia diretamente de geradores ou comercializadores, por meio de contratos bilaterais. Nesses contratos, podem ser definidos preços, prazos, volumes, formas de pagamento, entre outros fatores.

Essas características conferem aos envolvidos no Mercado Livre diversas vantagens, tais como previsibilidade de custos e gastos, além de economias mais significativas quando comparadas ao Mercado Cativo.

De fato, a economia financeira é possivelmente a maior vantagem do Mercado Livre em relação ao Mercado Cativo. Estudos indicam que consumidores que optam pelo Mercado Livre podem obter reduções nos gastos com energia elétrica de 15% a 30%. Essa considerável margem de economia não apenas impacta positivamente os resultados financeiros das empresas, mas também as torna mais competitivas e sustentáveis.

Os critérios de acesso ao Mercado Livre de Energia

A liberdade de escolha e negociação direta são os pilares desse mercado, e diversas opções se apresentam para empresas que desejam embarcar nesse mercado. Nas próximas seções, exploraremos quatro vias distintas para a adesão ao Mercado Livre de Energia, cada uma com suas características:

1. Unidade Consumidora com demanda contratada mínima de 500kW

A primeira via relaciona-se com as unidades consumidoras que apresentam uma demanda contratada mínima de 500kW. Esse requisito de demanda abre as portas para uma gestão mais flexível e econômica da energia elétrica consumida.

2. Empresas com 2 ou mais unidades consumidoras de mesmo CNPJ

A segunda opção visa empresas que possuem duas ou mais unidades consumidoras com o mesmo CNPJ raiz, cuja soma das demandas contratadas alcance o patamar mínimo de 500kW. Nesse caso, a “Comunhão de Direito” permite a coordenação conjunta das demandas para ingressar no Mercado Livre. Essa abordagem coletiva concede às empresas uma vantagem singular na busca por condições contratuais mais vantajosas e na otimização dos custos energéticos.

3. Empresas com CNPJs distintos e demandas somadas mínimas de 500kW em áreas contíguas

A terceira opção destina-se a empresas com CNPJs distintos, situadas em áreas contíguas, cuja somatória das demandas contratadas alcance o requisito mínimo de 500kW. Essa “Comunhão de Fato” reflete a colaboração entre entidades independentes, que, ao unir suas demandas, conquistam acesso ao ambiente de negociação do Mercado Livre de Energia.

4. A Portaria MME 50/2022

Por fim, a mais recente possibilidade para acesso ao Mercado Livre de Energia, estabelecida através da Portaria MME 50/2022, visa os consumidores que não tenha a demanda contratada mensal de 500kW, desde que consumidores ligados ao consumo de alta tensão. Nesse caso, no entanto, devem ser representadas por um comercializador varejista para negociar no Mercado Livre, e passará a valer a partir de janeiro de 2024.

Tudo sobre Sistema de Gestão de energia com a ISO 50001

Conclusão

O Mercado Livre de Energia representa uma inovação notável no setor elétrico brasileiro. Ele proporciona aos consumidores a oportunidade de exercer maior controle sobre seu consumo energético, além de obter economias significativas em comparação ao tradicional Mercado Cativo.

No entanto, para ingressar nesse ambiente dinâmico e vantajoso, é crucial que os consumidores se atentem aos critérios estabelecidos pela regulamentação vigente. Ao fazer isso, as empresas podem trilhar um caminho mais eficiente e sustentável no consumo de energia elétrica.

Texto escrito pelo nosso consultor Felipe Lafetá.

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Hoje no dia mundial de proteção aos manguezais trazemos à tona todas as qualidades que fazem desse bioma tão fundamental para a nossa sobrevivência e para o equilíbrio da vida nos oceanos. Confira!

A origem dos manguezais

Formados há 5 mil anos, os manguezais são resultado da interação de espécies de mangue – vegetação do tipo halófita, isso é, que tem alta tolerância ao sal –  em zonas costeiras tropicais e subtropicais com os diversos organismos que habitam as áreas de menor profundidade. 

No Brasil, os mangues existem do Amapá até Santa Catarina! Isso é simplesmente todo o nosso litoral atlântico, com exceção do Rio Grande do Sul. 

O abandono dos manguezais

Por ser resultado da interação de espécies de mangue, os manguezais apresentam algumas características pouco atraentes para a população. O mau cheiro nos manguezais ocasiona o desprezo da sociedade e do poder público, levando-o a serem estigmatizados como locais propícios ao aparecimento de doenças tropicais.

No entando, atualmente, as grandes cidades costeiras brasileiras começam a voltar a sua atenção aos manguezais, em função de anos de abandono e aterramento dessas regiões. 

Mas vocês sabiam que sem os manguezais dificilmente teríamos a quantidade de espécies que temos nos nossos oceanos?

Os manguezais são fundamentais para o ciclo de nutrientes e para a reprodução de diversas espécies de crustáceos, peixes, aves e répteis, além de ser o local de desenvolvimento de espécies como golfinhos e manatis. 

No presente artigo iremos mergulhar fundo na importância dos manguezais e por que eles precisam ser preservados. Bora lá?! 

Os manguezais e o aquecimento global

Para a nossa tristeza, os manguezais são ecossistemas muito vulneráveis às ações humanas, fazendo com que boa parte de sua cobertura original seja hoje reduzida a poucas zonas costeiras. 

Considerando que os manguezais estão em áreas de deposição de sedimentos que vêm dos rios, muitos perecem devido ao uso de pesticidas, que são levados por suas águas.

Ademais, a pesca irresponsável e sem fiscalização também dizima populações de crustáceos que habitam os manguezais, colocando o ecossistema em desequilíbrio. 

Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) registrou que 67% dos manguezais do planeta já foram degradados pela ação humana e isso revela o terrível quadro em que nos encontramos. 

Por que os manguezais são importantes na luta contra as mudanças climáticas?

• Absorção de CO²: estudos revelam que os manguezais são capazes de absorver mais CO² que as florestas, o que é uma excelente notícia para o nosso planeta. 
• Impedem a erosão de águas costeiras: com o aumento do nível do mar e maior ocorrência de tempestades tropicais, os manguezais atuam como fixadores do solo, uma vez que suas raízes impedem que o solo seja erodido e lavado pelas águas torrenciais dos furacões;
• Albergar biodiversidade: praticamente toda a cadeia alimentar dos oceanos está ligada aos manguezais, sendo eles os responsáveis por gerar um “serviço” às cadeias produtivas dos oceanos calculado em 1,6 bilhões de dólares ao ano; 
• Redução de danos: os manguezais são uma solução baseada na natureza, sendo responsáveis por tornar o solo menos salgado, além de purificar a água e reduzir o calor absorvido da luz solar (efeito albedo); 

Leia também nosso artigo sobre o Dia Nacional da Mata Atlântica. 

Algumas espécies que coexistem nos manguezais são: 

Mamíferos:

• Manati (gênero Trichechus); 
• Golfinhos  (família Delphinidae); 

Aves: 

• Guará vermelho (Eudocimus ruber); 
• Trinta-réis-de-bico-amarelo (Sterna eurygnatha);
• Colhereiro (Platalea ajaja)
• Garça azul (Egretta caerulea); 

Répteis: 

• Cobra cipó (Oxybelis aeneus)
• Calango liso (Brasiliscincus heathi)
• Iguana verde (Iguana iguana)

Crustáceos: 

• Aratu vermelho (Goniopsis cruentata)
• Guaiamu (Cardisoma guanhumi)
• Uçá (Ucides cordatus)

Peixes: 

• Tainha ou Parati (Mugil curema )
• Robalo (Centropomus pectinatus)
• Manuba (Anchovia clupeoides)

O mangue também é cultura!

Você já ouviu o som do Manguebeat? Esse movimento musical nascido no Recife no final da década de 1980 e início da década de 1990 é talvez o maior símbolo da cultura de massas cuja inspiração são os manguezais. 

O pessoal do Chico Science e Nação Zumbi, juntamente com Otto e Mundo Livre S/A foram os pioneiros desse movimento que uniu as batidas dos tambores de maracatu, com ritmos de hip hop e heavy metal. 

O movimento inspirou e ainda inspira dezenas de artistas e essas bandas ainda seguem ativas e produzindo trabalhos inspirados pela realidade dos países tropicais e seus ritmos. 

Conclusão

Como muitos de nossos ecossistemas, os manguezais estão em perigo por falta de celeridade em ações de cuidado com o meio ambiente.

A proteção dos nossos ecossistemas é fundamental para o futuro da humanidade. Dessa maneira, percebemos que pequenas ações realizadas por empresas e órgãos públicos, são capazes de auxiliar na recuperação dos ecossistemas devastados.

Podemos como cidadãos atuar investindo nossos recursos em empresas responsáveis, que tenham como missão a preservação dos ecossistemas costeiros. Portanto, prefira empresas com a certificação ISO 14001 e que tenham uma gestão ambiental responsável.

Leia também nosso artigo sobre a ISO 14001

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No dia 22/05 é comemorado o Dia Internacional da Biodiversidade! A data foi criada pela ONU em 1992, com o objetivo de conscientizar as pessoas em relação à importância da biodiversidade e da sua preservação.

Mas o que é a biodiversidade?

Biodiversidade diz respeito à variedade de formas de vida, de espécies, seja animal ou vegetal, e que podemos encontrar em vários ambientes (marítimo, terrestre e por aí vai). Ou seja, a riqueza de um ecossistema.

Ela diz respeito ao número de espécies e da variedade de espécies de uma regiao, além da variedade dentro das espécies (diversidade genética), entre elas e entre os ecossistemas.

Mas você sabe por que a conservação da biodiversidade é tão importante?

A variedade das espécies é fundamental para a conservação dos ecossistemas do planeta, já que ela facilita a circulação de nutrientes dentro e fora dele. Resultando em um meio ambiente equilibrado e beneficiando aqueles que nele vivem e dele subsistem.

Cada espécie cumpre o seu papel dentro do ecossistema que está inserida, já que todas elas relacionam-se entre si e com o ambiente.

Por isso, esta data existe para que reflitamos sobre a importância de um meio ambiente equilibrado e para que as atividades da nossa sociedade possam causar menos danos aos ecossistemas do nosso planeta. 

A biodiversidade do Brasil

Você sabia que o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta terra?! Isso quer dizer que 20% de todas as espécies do planeta terra encontradas em ambientes terrestres e aquáticos vivem aqui! Não é maravilhoso?! Mas com grandes poderes vêm grandes responsabilidades e isso requer uma atenção especial em nosso cenário. 

Conheça alguns dados da nossa biodiversidade:

Segundo o IBGE, foram catalogadas os seguintes dados em relação às espécieis:

• Flora: 46.000 espécies;
• Insetos: 90 – 120 mil espécies (o que representa 10% de toda a diversidade de insetos do mundo);
• Peixes: 4.388 (é a maior diversidade do mundo!)
• Aves: 1.924
• Anfíbios: maior diversidade deste grupo
• Mamíferos: 720
• Sociobiodiversidade: mais de 200 povos indígenas, quilombolas, seringueiros, pescadores, caiçaras, agricultores, dentre tantos outros.

Algumas espécies endêmicas do Brasil: 

As espécies endêmicas são aquelas que são únicas de uma área ou região. E o Brasil, que possui biomas tão diversos, apresenta várias delas em cada um deles. 

Por isso, resolvemos listar algumas delas, para que você conheça o quão precioso é aquilo que é especialmente nosso!

Plantas: 

Pela variedade de ambientes que a sua geografia proporciona, o Brasil é campeão em número de espécies de plantas endêmicas. No total, 56 mil espécies são únicas das terras brasileiras! Você conhece alguma? Vejamos abaixo algumas delas que selecionamos: 

• Jaboticaba (Myrciaria jaboticaba);
• Pequi (Caryocar brasiliense);
• Ipês (espécies do gênero Tabebuia e Handroanthus);
• Pata de Vaca (Bauhinia variegata);
• Jacarandá de Minas (Jacaranda Cuspidifolia); 
• Sibipiruna (Caesalpinia Peltophoroides);
• Manacá da Serra (Tibouchina mutabilis);
• Chuva de Ouro (Lophantera lactescens);

Animais: 

• Mico Leão-Dourado (Leontopithecus rosalia);
• Ararajuba (Guaruba guarouba);
• Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus);
• Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari);
• Ouriço-preto (Chaetomys subspinosus) – muito ameaçado;
• Boana Atlântica (Hypsiboas atlanticus); 
• Soldadinho-do-Araripe (Antilophia bokermanni);
• Guariba de mãos ruivas (Alouatta belzebul);

Ameaças: 

A preocupação com a proteção ambiental no Brasil não existe à toa. Desde 2019, o Brasil vem quebrando recordes de desmatamento em diversos de seus biomas, sendo a Amazônia a que mais rapidamente vem sendo degradada. Segundo o Ipam, nos últimos 4 anos, a taxa de desmatamento do bioma cresceu 56,6% em relação aos 4 anos anteriores. 

O desmatamento da Amazônia ganha destaque, principalmente, na mídia internacional. E nada mais justo, já que o bioma abriga 15% da biodiversidade do planeta.

Entretanto, infelizmente, todos os nossos outros biomas do nosso país, estão sendo igualmente ameaçados. Já falamos sobre dois outros biomas brasileiros, que são Caatinga e o Pantanal! Vale a leitura!

Esse desastroso cenário ocorre devido à diversas ações, ou no caso omissões, do poder público ao atender aos chamados do Ibama. Houve também severa redução na verba destinada ao órgão responsável pelo combate aos crimes contra o Meio Ambiente, o Ibama. 

Uma outra atividade que é carro-chefe desse extrativismo desenfreado, que tem como consequência a contaminação dos recursos naturais, é o garimpo ilegal. Não só a biodiversidade é ameaçada com esse tipo de atividade, que é potencial poluidora e de alto risco, mas também os povos indígenas que subsistem da floresta. Segundo pesquisas, entre 2010 e 2020, tal prática cresceu 495% nas terras indígenas. 

Além disso, a ocorrência é expressiva e está em absurdo crescimento nas terras dos povos Yanomamis. Recentemente, crimes bárbaros envolvendo garimpeiros e os povos Yanomamis foram reportados por ONGs e comunicadores.

Além das medidas de sustentabilidade, de redução da emissão de gases poluentes, de reflorestamento, fiscalização, dentre tantas outras já conhecidas por nós, o controle em relação à exploração, queimadas, desmatamento e atividades ilegais, em terras indígenas, é apontado como medida essencial, para mantermos o meio ambiente equilibrado e conservarmos a nossa biodiversidade.

Preservar não é somente um ato de uma via: para que seja feito o desenvolvimento sustentável de uma região é necessário envolver a comunidade em seu entorno, gerando desenvolvimento e integrando-a aos projetos. Somos parte fundamental nessa corrente de mudança que deve – melhor, que terá de – acontecer em breve, se quisermos acreditar num futuro neste planeta.

Esperança: 

Felizmente, a comunidade acadêmica, instituições públicas, empresas com políticas de preservação sérias e milhares de voluntários têm ao longo dos anos lutado bravamente para desenvolver e sustentar inúmeras iniciativas de proteção ao meio ambiente. A seguir, apresentaremos algumas delas (todas com envolvimento do ICMBio): 

• Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade, conhecido como PROBIO II: 

O projeto foi executado entre os anos de 2009 e 2014 e teve o apoio de diversos organismos públicos, indo desde o Ministério da Agricultura à Embrapa. O principal financiador do projeto foi o Global Environmental Facility (GEF), juntamente com o Banco Mundial. Saiba mais sobre o projeto aqui.

• Projeto Manguezais do Brasil:

Os Manguezais são para a natureza o equivalente a um oásis. Os Manguezais são ecossistemas ricos em nutrientes e que fornecem à maioria das espécies de peixe, crustáceos e alguns moluscos o local ideal para a postura de ovos e do desenvolvimento de seus filhotes. 

Infelizmente, por conta da associação dos Manguezais à sujeira e à proliferação de doenças, os Manguezais foram em grande parte aterrados para a construção de empreendimentos imobiliários ou suprimidos, em total dissonância com as boas práticas de proteção ambiental. O Projeto Manguezais do Brasil foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente e é executado pelo ICMBio, o que demonstra mais uma vez a importância desse instituto para a preservação no Brasil. 

• Programas de Cativeiro: 

Os Programas de Cativeiro de Espécies Ameaçadas (Instrução Normativa nº 22, de 27 de março de 2012) são fundamentais na definição, coordenação e implementação de estratégias de conservação ex situ para recuperação da população e diversificação genética de espécies de acordo com as diretrizes e ações previstas nos Planos de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PANs elaborados e pelo ICMBio.

Como você pode começar a contribuir para a preservação da Biodiversidade: 

Existem várias formas de ajudar nessa causa que é de todos nós! Uma delas, que é uma das mais importantes, é usar o seu poder do voto para mudar a composição política do parlamento (na câmara e no senado), mas também nas esferas estadual e municipal. 

Portanto, dê preferência a candidatos que possuam em seu plano de governo políticas claras de meio ambiente, com fundamentação técnica e com envolvimento da comunidade. Será somente com essa atitude perante ao poder público que poderemos demonstrar os interesses da sociedade por políticas ambientais eficientes.  

Se você possui investimentos ou deseja investir seu dinheiro, busque por empresas que tenham a certificação de gestão ambiental ou que possuam políticas ambientais efetivas, e não somente aquele habitual (e sintético) marketing ambiental. Invista em projetos que deixarão um legado ambiental para as futuras gerações e para o planeta, afinal, o destino dos seus recursos faz toda a diferença para a preservação. 

Uma outra dica que parece muito simples e que é fundamental: prefira alimentos de origem orgânica comprovada. Existem nos mercados diversos produtos com selo de “produto orgânico” em sua embalagem, mas é preciso ler o rótulo para as especificações.

Outra opção são as feiras de produtores rurais, que geralmente acontecem nos bairros, as cestas de produtos orgânicos e a divulgação dessas iniciativas para que mais gente possa investir num modelo de negócio sustentável. 

São iniciativas assim, miúdas e grandiosas, que causam grande impacto e nos fazem mudar a nossa cultura e nossos hábitos, em prol do meio ambiente!

-Escrito por Davi Maia e Júlia Balsamão

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Muitos de nós temos na lembrança as famosas cenas dos personagens Chicó e João Grilo em O Auto da Compadecida (2000), obra de Ariano Suassuna adaptada ao cinema por Guel Arraes, caminhando em vastas terras semiáridas, povoadas de gente, ainda que esparsamente, e também povoadas de imaginação e biodiversidade! O filme foi gravado em Cabaceiras, na Paraíba, no coração do semiárido paraibano. 

Outro filme que recentemente colocou nas telonas as paisagens da Caatinga foi Bacurau (2019) – dirigido por Kleber Mendonça Filho e gravado em Parelhas, Rio Grande do Norte – que se passa numa distopia futurista que não deixa de retratar um pouco da nossa presente realidade no Brasil. 

A própria ave que dá nome ao filme, o bacurau (Nyctidromus albicollis), é uma das muitas espécies que compõem essas paisagens que guardam tesouros que nos conectam ao passado – como  o Sítio Arqueológico Itacoatiaras do Rio Ingá, na Paraíba – e ao futuro, com as inovadoras técnicas de irrigação que fazem do Rio Grande do Norte o maior produtor de melão do Brasil. 

A Caatinga se estende pelo Nordeste brasileiro e pelo norte de Minas Gerais e é um bioma único do Brasil, ao contrário, a título de exemplo, dos biomas Amazônia e Pantanal, compartilhados entre diversos países da América do Sul. Além disso é a região semiárida mais populosa e biodiversa do mundoVem com a gente homenagear esse nosso bioma tão rico e tão importante para o planeta no dia da Caatinga!

História da data

A data foi criada por meio do Decreto Federal de 20 de agosto de 2003 e faz alusão ao nascimento do professor, engenheiro agrônomo, ambientalista e ecólogo João de Vasconcelos Sobrinho, no Recife, em 1908. 

O homenageado foi um importante agente na conservação de espécies nativas do Brasil, como o Pau-Brazil, Pau Jangada e Ipê, e um dos criadores da Estação Ecológica de Tapacurá, localizada em São Lourenço da Mata, Pernambuco, em 1975

Afinal, o que significa Caatinga?

A palavra tem sua origem no tupi e significa mata (‘ka) branca (tinga), dado que muitos ipês florescem com a cor branca além do aspecto esbranquiçado de muitas outras espécies de arbustos e árvores que perdem suas folhas nas épocas mais secas, em oposição às florestas “verdes”. Mas não se engane! Perder as folhas significa para as árvores reter mais água e economizar recursos em tempos difíceis.

Curiosidades sobre o bioma

Listamos abaixo algumas curiosidades a Caatinga: 

• A área da Caatinga é de 844.453 Km², segundo o IBGE;
• O clima predominante na Caatinga é o semiárido, o que é uma das características marcantes do bioma, por tal clima ser um dos mais quentes do planeta. Dividido entre o período chuvoso (de 3 a 5 meses) e seco (entre 7 e 9 meses)
• Existem esforços consideráveis para a reintrodução das ararinhas azuis, extintas da natureza, que viviam originalmente na Caatinga. A previsão é que elas passem por um momento de adaptação para depois serem reintroduzidas na natureza; 
• Desde a colonização, a Caatinga sofreu diversos processos de degradação e é urgente a mobilização da sociedade para a urgência de sua preservação;
• Existe na Caatinga, mais precisamente no sertão da Bahia, a maior concentração de sítios arqueológicos do Brasil! São cerca de 3 mil! Os sítios estão localizados no Parque Nacional do Boqueirão da Onça e revelam muito sobre a origem da ocupação humana na América do Sul. O parque não está aberto à visitação;

Aproveite e saiba mais sobre o Patrimônio Arqueológico Brasileiro, clicando aqui.

Você realmente conhece a Caatinga?

Por muito tempo, o bioma foi negligenciado pela administração pública, atingindo melhorias sociais significativas nos idos de 2002 a 2016. Apesar de pouco estudado por falta de recursos, a Caatinga nos proporciona muito mais do que se imagina! 

Os anos se passaram e mesmo sendo a Caatinga o bioma brasileiro menos preservado, ela é um bioma riquíssimo em biodiversidade!  Existem cerca de 371 espécies nativas de peixes, 98 de anfíbios, 224 de répteis, 548 de aves e 183 mamíferos. Quando falamos da flora do bioma, outro indica-se a existência de quase 3,2 mil espécies, sendo muitas delas endêmicas (únicas) do bioma; 

Outro fator, já comprovado, é o seu papel no equilíbrio do clima, já que apresenta alta eficiência na absorção do gás carbônico.

A desinformação e outros fatores, estimularam e justificaram a sua exploração e destruição desenfreadas ao longo do tempo e causaram danos irreversíveis. Estima-se que apenas 7,8% do território da Caatinga está protegido.

Por este e outros motivos, sua exploração e destruição foram desenfreadas e provocadas, principalmente, pelo mau uso do solo e queimadas da vegetação nativa e sua subsequente substituição por pastagens, problema sistemático na história recente brasileira. 

Hoje, este bioma é tido como o bioma da resistência, devido às explorações sofridas durante os anos desenvolvimentistas nos idos das décadas de 1950 e 1990, como é o caso da queima de lenha para fabricação de carvão, do cultivo de fibras (como algodão) com técnicas ultrapassadas de manejo do solo, a mineração, a pecuária, entre outros.

Tais intervenções intensificaram e criaram problemas como a seca, no primeiro caso e, no segundo caso, a fome, desigualdade social, destruição do meio ambiente, êxodo rural, entre outros. O que, aliado aos aspectos naturais, resultou na fragilidade e desigualdade da região. Neste sentido, cientistas apontam que a Caatinga é um dos biomas mais vulneráveis ao aquecimento global e das ações insustentáveis. 

Porém, mesmo diante de tal cenário, a Caatinga vive. Em diversidade, em unidade, em cultura e maravilhas. Não é  à toa que recebe tantas homenagens na poesia, na música, no cinema, no teatro e por aí vai…

A destruição da Caatinga

Os maiores problemas enfrentados na região, atualmente, são:

• Queimadas; 
• Expansão mal planejada da agricultura; 
• Desigualdade de divisão de terras; 
• Pobreza; 
• Desertificação;

Alguns dados sobre o desmatamento da Caatinga:

• Em média, por dia, 120 hectares são desmatados;
• Entre novembro de 2018 e outubro de 2021,130.693 hectares de floresta foram derrubados;
• 13% do semiárido já está em processo avançado de desertificação

Algumas causas do desmatamento:

• aumento da pecuária extensiva;
• mineração desenfreada e sem precedentes legais;
• uso de lenha como fonte de energia para famílias e empresas;
• falta de pesquisas e dados que propiciem a execução de projetos de conservação e de reflorestamento.

Mas o que a Caatinga precisa?

Como citamos anteriormente, um dos maiores fatores que causam a destruição do bioma, é a agricultura e a retirada de lenha. Por esse motivo, é essencial e urgente que algumas medidas políticas públicas sejam adotadas para regulamentar tais atividades em prol da biodiversidade da região. A Caatinga é alvo de exploração de grandes organizações e dos seus habitantes. Entretanto, tal questão não recebe o foco necessário para o controle destas atividades, mesmo sendo uma das principais influências no processo de desertificação que assola o bioma a décadas.

Em relação aos pequenos agricultores, é sabido que o bioma abriga cerca de 29,6 milhões de habitantes e, em média, 9,5 milhões sobrevivem da agricultura. Porém, tal atividade é praticada de forma arcaica, o cultivo não é dotado de técnicas modernas, se tornando, assim, exaustivo e predatório. Isso ocorre, pois a maioria da população não possui recursos e conhecimentos suficientes para adotar métodos seguros e sustentáveis.

E é aí que as políticas públicas entram: dar condições ao agricultor e a todos eles, de forma democrática, de viverem da sua atividade, mas de forma a não prejudicar o meio ambiente. Condições financeiras e conhecimento suficientes para entender a importância da adoção de tais técnicas, como adotá-las, sobre a dinâmica que envolve os recursos naturais, sobre os impactos das suas ações, entre tantos outros pontos que envolvem o assunto.

Entretanto, apesar desta ser uma medida necessária, é um mito pensar que a população vulnerável e os pequenos agricultores são os maiores responsáveis pela destruição do bioma. Muito pelo contrário! São eles a enfrentarem, além das dificuldades no desempenho de suas atividades e na vida, em geral, o problema energético, que torna o uso da lenha essencial. Ainda que a região tenha alto potencial de produção de energias limpas, como a eólica e a solar.

Tal problema, apesar de enfrentado pelos mais vulneráveis, é fruto de uma ineficiência dos governos federais, estaduais e municipais, em fornecer energia, no ato de permitir a atividades de extração da lenha e na sua fiscalização. E, apesar de prejudicar muito mais a população de baixa renda, a lenha é majoritariamente consumida por empresas como as do ramo de biocombustível, carvão, gesso e cerâmica. 

Por isso, o foco das políticas públicas deve ser a regulamentação das atividades praticadas por empresas na região, visando o incentivo a práticas sustentáveis e a punição daquelas que não sejam.

Além disso, o Estado deve se atentar à promoção de dados referentes ao bioma. É imprescindível que a Caatinga seja valorizada como um bioma expressivo e de grande importância socioeconômica, ecológica e cultural para o país e para o mundo. Que as suas especificidades sejam estudadas e que a sua preservação seja priorizada e incentivada. Que se desconstruir estigmas formados sobre a sua biodiversidade e disseminem tudo que há de único em relação à fauna, flora, cultura, costumes e muito mais!

Além do essencial reflorestamento, é preciso se aprofundar em todos os problemas que atingem a Caatinga, para assim, a partir de estudos, desenvolver políticas sobre todas as razões socioeconômicas que sustentam o cenário atual de desmatamento. Assim será possível gerar a educação necessária, que atinja a população de forma democrática, sanar as suas necessidades sociais, culturais e econômicas e incentivá-los/instruí-los quanto à realização de práticas e atividades sustentáveis.

O futuro da Caatinga em nossas mãos

Sabemos que como membros da raça humana temos certa responsabilidade pelo que se passa em nosso planeta, sobretudo no que diz respeito à contaminação. No dia de hoje, pensemos a respeito de nossas ações sobre o meio ambiente e sobre como apoiar instituições que existem e trabalham para preservar o bioma. 

Observar e aprender com as comunidades tradicionais e os povos originários e sobre a forma como desempenham suas atividades de maneira sustentável é uma boa pedida para uma sociedade que ainda não se adaptou à ideia da finitude dos recursos naturais. 

Já pensou em praticar ecoturismo na Chapada Diamantina? Ou visitar a cidade natal de Luiz Gonzaga? E a literatura? Que tal uma obra de Rachel de Queiroz? A Caatinga é nosso patrimônio e conhecê-la e divulgá-la ajuda muito em sua conservação.

Escrito por Davi Maia e Júlia Balsamão

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Dia 22 de abril é o Dia da Terra, e não é somente uma data para distribuirmos cartilhas de conscientização e falarmos sobre a importância da preservação ambiental.

A humanidade está se aproximando cada vez mais de um desastre climático de proporções dantescas e ignorar o problema o torna ainda mais grave, uma vez que 85% da população mundial está sendo afetada pelas mudanças climáticas provocadas pelas ações do homem. Assim sendo, apresentamos aqui algumas razões para se atentar ao assunto e se manter conectado.  

Como era e como é

Houve um tempo em que se fazia política nas ruas, ao lado de muitas pessoas, segurando cartazes e gritando palavras de ordem. Muitos artistas fizeram de sua arte (fosse música, teatro, cinema ou artes plásticas) seu protesto, e com isso apoiaram causas e mudaram algumas, como fez Brecht no teatro, Picasso na pintura e Chico Buarque na música.

A revolução, os alertas e os “gritos” invadiram espaços físicos e, assim, alcançaram várias pessoas e vários objetivos.

Nos dias de hoje vivemos conectados a uma rede de informação sobre o mundo e sobre as pessoas com quem convivemos: a internet. Depois da sua chegada, tudo mudou !

A forma e o tipo de conteúdo que consumimos, a forma de nos relacionarmos, o jeito que compartilhamos e acompanhamos as vidas pessoais, as nossas ideias e posicionamentos, a forma de consumo e tudo mais que pudermos imaginar.

Estas transformações socioeconômicas e culturais trazidas pela internet também afetam a noção da população sobre o seu papel dentro da sociedade, sobre a democracia, sobre a necessidade da propagação e acesso às informações  e sobre a participação do público em ações governamentais. 

Na prática

Um exemplo disso, são as consultas públicas, a disponibilização de documentos importantes relativos ao meio ambiente, que são elaborados pelas empresas, como é o caso do EIA/RIMA, além das audiências feitas por empresas com a população. 

A ampliação do acesso à internet permitiu que populações muitas vezes isoladas, afastadas do debate público e da comunicação feita em relação ao meio ambiente, ganhassem voz e espaço dentro das instituições municipais, estaduais e da união.

Mudanças com a chegada da internet

Obviamente, por estar presente na vida de uma grande parcela da população e por fazer parte de nossas rotinas, a internet nos trouxe resultados em outras áreas além daquelas comumente abordadas.

Expressar as nossas opiniões pessoais nessas redes potencializou e democratizou os discursos, afinal, eles podem ter um alcance de milhões de pessoas em questão de minutos. 

Como exemplo disso, passamos a ter a possibilidade de conhecer a realidade de parcela da população diferente da nossa, como é o caso daquelas que são as mais afetadas pelos impactos das mudanças climáticas e que, comumente não são veiculadas em outros meios de comunicação.

Além disso, muitos presidentes usam suas contas em redes sociais para se manifestar, gerando inclusive polêmicas e discussões sobre quais seriam os limites da liberdade de expressão nesses espaços.

Por outro lado, movimentos ambientalistas e sociais ganharam esses espaços para promover suas culturas e causas alcançando consequentemente um público maior e cada vez mais jovem.

Mais de 60% dos jovens se preocupam com as mudanças climáticas, de acordo com uma pesquisa da BBC, e levar as nossas opiniões sobre as mudanças climáticas aos ambientes online pode fazer essa mensagem chegar até os mais jovens, que um dia serão os atores principais nas tomadas de decisão do planeta.

Aliás, já o são! Tem sido cada dia mais comum ver jovens encabeçando e lutando por causas voltadas à preservação do meio ambiente, como os casos de Txai Suruí (representante do Brasil na COP26) e Greta Thunberg.

Hoje, no Dia da Terra, trazemos para vocês razões pelas quais devemos usar as redes sociais para falar sobre a proteção ao meio ambiente e sobre as mudanças climáticas.

História do Dia da Terra

O dia da terra, 22 de abril,  foi escolhido pela Organização das Nações Unidas em 2009 para que fosse uma data de conscientização sobre os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente. 

Historicamente, desde os anos 1970, a crescente onda de movimentos da contracultura e dos Direitos Civis culminou no surgimento de uma pauta ainda inédita para o grande público: a conscientização sobre a contaminação ambiental promovida pelos países industrializados.

Alguns movimentos pioneiros ainda existem, como o Greenpeace e o movimento Sea Shepherd, que luta pela preservação dos maiores mamíferos marinhos da atualidade, as baleias. 

Fato é que a pressão desses movimentos na era pré-internet resultou em mudanças significativas, como a preservação das baleias, cuja caça foi banida na maioria dos países, restando apenas Noruega, Islândia e Japão como “párias” nesse assunto.

A matança de animais para o uso de suas peles em vestimentas também sofreu grande pressão graças ao Greenpeace, contando inclusive com a ajuda de Brigitte Bardot!  

Maneiras de se engajar online e contribuir na luta contra as mudanças climáticas

Com o acesso à internet cada vez mais popular, seja para fazer pesquisas ou entrar em contato com amigos, comunicar-se efetivamente nessas plataformas tornou-se não só uma habilidade, mas também uma vantagem.

Abaixo listamos algumas atitudes que você pode ter no mundo online para fazer mudanças reais no combate às mudanças climáticas e pela preservação do meio ambiente:

Entre em contato com o seu vereador/deputado/senador

• Como esses dados são abertos ao público, torna-se muito mais fácil entrar em contato com os políticos eleitos por nós para fazer pressão nas pautas ambientais. Em seus respectivos sites oficiais é possível encontrar as informações de contato de nossos legisladores e fazer pressão para que vetem/aprovem medidas de degradação/proteção ambiental.

Assine petições online

• Sim, é fato, recebemos às vezes inúmeros e-mails de organizações não-governamentais pedindo nossas assinaturas para salvarmos o meio ambiente. A enorme quantidade dessas petições pode nos levar a pensar que por serem numerosas, essas petições são inúteis. Mas na verdade, muitas delas servem para que ativistas consigam importantes vitórias e possam pressionar parlamentares para aprovar/vetar ações importantes na conservação do meio ambiente

Siga influenciadores ambientalistas/movimentos de conservação

• Foi-se o tempo em que só havia dicas de maquiagem nas redes sociais. Sobretudo na rede social Twitter, diversos cientistas, ambientalistas e ativistas estão a todo vapor compartilhando informações valiosas sobre o tema e segui-los, além de ampliar o alcance de suas mensagens, é uma maneira de mantermo-nos atualizados com as pautas ambientais mais urgentes.

Publique suas posições

• Como nas redes sociais somos todos um pouco “influenciadores”, nosso exemplo pode fazer a diferença para outras pessoas que nos seguem no ciberespaço, mas também nos respeitam no mundo real, e nos têm como exemplo. Que tal publicar sobre o tema e fazer a mensagem chegar a mais pessoas?

Participe de eventos online

• Uma das grandes vantagens do ambiente online é a possibilidade de estar em vários lugares ao mesmo tempo. Isso faz com que alguma conferência que esteja acontecendo em Brasília, no plenário, ou em Oslo, possa ser acompanhada por você da sua casa. Participar desses eventos, comentar nos chats ajuda bastante na mobilização para a aprovação/veto de certas leis ambientais.

Busque informações importantes

Saber sobre, por exemplo:

• o assunto;
• as pautas mais debatidas no momento;
• os dados relativos ao meio ambiente (como taxa de queimadas, índice de emissão de gases poluidores…);
• como agir em determinadas situações;
• quais hábitos você deve incluir à sua vida em prol do meio ambiente e aqueles que são prejudiciais;
• ocorrências degradadoras (como o rompimento de barragens, derramamento de óleo no oceano, entre outros);
• os licenciamentos concedidos pelo estado;
• as leis que versam sobre o meio ambiente, dentre tantas outras informações.

Elas podem e vão te ajudar a agir sempre que necessário, a entender o cenário em que vivemos, a lutar pelo seu direito ao meio ambiente (que foi garantido pela Constituição de 1988) e a proteger este bem tão valioso.

Saiba mais sobre a biodiversidade dos manguezais clicando neste artigo

Combata as notícias falsas

Como os movimentos ambientais batem de frente com algumas das indústrias mundialmente conhecidas por serem poluidoras e agressivas ao meio ambiente, como por exemplo, a petroleira e a pesqueira, respectivamente, essas mesmas indústrias financiam movimentos negacionistas contra o clima.

Além delas, algumas autoridades políticas optam por negar a existência de diversos problemas ambientais, para justificar a implementação de ações que oferecem risco ao meio ambiente.

Adotam políticas que flexibilizam a proteção ambiental e se baseiam em notícias falsas sobre as condições do clima, solo, poluição, fauna, flora, dentre outros. Tudo isso, em prol das mesmas empresas anteriormente citadas. Porém, estas intenções e artifícios não são assumidos publicamente. 

Verificar a veracidade das informações e denunciar essas notícias é fundamental para que elas deixem de circular no ciberespaço e possam “contaminar” menos pessoas.

Para ficar por dentro

As plataformas de streaming e sites como o YouTube ajudaram a difundir obras audiovisuais de extrema importância para a conservação do meio ambiente e para salientar a urgência da crise climática. Abaixo listamos alguns desses filmes/documentários que podem servir como fontes de informação confiáveis sobre o tema:

• Uma verdade inconveniente (2006), Davis Guggenheim: filme que levou o Oscar daquele ano que apresenta de maneira nua e crua um panorama da catástrofe climática que nos espera. Disponível no Youtube e no Google Play;
• Amanhã (2015), Cyril Dion, Mélanie Laurent: um filme dirigido por duas mulheres, entre elas a atriz que representou a personagem Shoshanna em Bastardos Inglórios (2009), que busca retratar a realidade de lugares atingidos pela crise climática e sobre as pessoas que fazem a diferença com ações revolucionárias na luta contra as mudanças climáticas;
• Lixo Extraordinário (2016), Vik Muniz: trabalho realizado pelo artista brasileiro Vik Muniz busca retratar a realidade do que foi um dos locais mais contaminantes de todo o planeta, o maior lixão a céu aberto do mundo, chamado Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro. Vik mostra com crueza a difícil vida dos que realizam a coleta de materiais recicláveis no lixão e como os governantes lidam com um problema tão sério de uma maneira tão negligente; 
• Our Planet (2019), Alastair Fothergill, Keith Scholey: documentário com vários episódios que mostram a vida selvagem e sua crítica situação diante das mudanças climáticas provocadas por nós. É duro aceitar que o planeta, sem o nosso sistema atual, sobreviveu a milhões de anos, e nós seremos os responsáveis por ceifar essa inefável rede de transformação, equilíbrio e vida. Disponível na Netflix.

Compartilhar conteúdo útil ao meio ambiente é grátis

O atual sistema econômico em que operamos e vivemos nossas vidas tem sérios problemas estruturais, que culminam em impactos ambientais graves e por vezes destroem ecossistemas inteiros, como os recentes rompimentos de barragens em Minas Gerais e os inúmeros acidentes em plataformas de petróleo ao redor do globo. 

A sociedade se mobiliza através de organizações populares, muitas compostas por voluntários. As queimadas no Pantanal só não foram piores graças a ação de diversas ONGs e voluntários que resgataram os animais feridos e lutaram contra as chamas ao lado dos bombeiros.

Apoiar esses grupos online é fundamental para garantir a mobilização da população na luta pela preservação do planeta. 

Saiba mais sobre as queimadas no pantanal neste artigo

O Brasil é o 4º país do mundo que mais mata ambientalistas, isso dá uma noção do tamanho do problema e da urgência de uma mobilização nas redes, só assim poderemos amplificar e resguardar as vozes dos ativistas que nos deixaram e dos que permanecem entre nós, lutando por uma terra que seja preservada e explorada da forma correta. 

Por fim, lembre-se que a Constituição de 1988 nos garantiu, em seu artigo 225, que:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Escrito por Davi Maia e Júlia Balsamão

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Hoje (19/04), dia nacional dos povos indígenas, abrimos espaço para comentar sobre sua presença e existência no Brasil. A população indígena é diversa em termos de língua, cultura, tradições, crenças, além de formas diferentes de organização social, econômica e política.

No Brasil, dividiu-se os grupos indígenas de acordo com a língua que falavam e a qual tronco linguístico – ou família linguística – ela pertencia. Para melhor elucidarmos, apresentamos esses troncos linguísticos e onde se localizam os territórios ancestrais desses povos:

• TUPI
  • Povos: Tamoio, Guarani, Tupiniquim, Tabajara entre outros;
  • Território: litoral;
• MACRO-JÊ
  • Povos: Timbira, Aimoré, Goitacaz, Carijó, Carajá, Bororó e Botocudo;
  • Territórios: principalmente no planalto central, próximos a nascentes de córregos e rios. Há exceções, que viviam em litorais;
• KARIB
  • Povos: Atroari e Vaimiri;
  • Território: estados do Amapá e Roraima;
• ARUAK
  • Povos: Aruã, Pareci, Cunibó, Guaná e Terena;
  • Território: algumas regiões da Amazônia e na Ilha de Marajó;

Desde a invasão de seus territórios até os dias atuais, a população indígena foi sistematicamente exterminada: inicialmente com as doenças trazidas pelos europeus, depois pelo trabalho escravo e por sua lógica, finalmente pela perda de seus territórios para grandes latifundiários no século XX. 

Para que tenhamos uma ideia do número de indígenas antes da chegada dos europeus, segundo a FUNAI, até o Censo de 2010, o número total de pessoas que se autodeclararam indígenas era de 817 mil, sendo que estimativas apontam que até a chegada dos portugueses, havia entre 5 e 7 milhões de pessoas indígenas no território que hoje chamamos de Brasil. 

Os verdadeiros ocupantes do Brasil foram escravizados, violados, tiveram sua cultura banida e apagada, passaram por uma integração forçada, dentre tantas outras crueldades sofridas.

Biopirataria

Além disso, os conhecimentos daqueles povos também foram apropriados, no que diz respeito à natureza, relação com os recursos naturais, seus benefícios e etc. Ao longo do tempo, diversas espécies foram contrabandeadas e estudadas, sem prévia autorização de autoridades brasileiras, em benefício daquele país que praticou o ato.

Imagine só! Alguém invade a sua casa, aprende com você como preparar a comida, reproduz essa ideia em outro lugar e ganha dinheiro com isso!

Contudo, não se engane! A analogia acima não é somente ficção. Um exemplo de biopirataria se passou quando um Henry Wickham, um contrabandista inglês, resolveu utilizar-se de um conhecimento adquirido junto aos povos indígenas em relação a uma planta chamada “quinina”. Os indígenas usavam a quinina para tratar a malária e o inglês levou a planta para aplicação no tratamento da malária. E quem ficou com o mérito? Adivinhe!

Entretanto, ainda assim, aquilo que conhecemos por Brasil, as singularidades da nossa cultura e aquilo que nos torna um povo tão rico, passa pela cultura indígena.

Saiba mais sobre um dos biomas brasileiros clicando neste artigo

Influências indígenas

A começar pela nossa língua! Com a chegada dos portugueses, o seu idioma foi imposto como oficial. Sendo assim, as pessoas daquela terra passariam a falar, assim como o país colonizador, a língua portuguesa. Porém, é muito fácil notar o quanto a nossa variante da língua é diferente se comparada com a que é falada na “terrinha”. Isso se deu porque várias palavras e expressões de origem indígena estão presentes em nosso vocabulário. Mas não conseguiram apagar tudo! Portanto, “mandioca”, “caju”, “manga”, dentre tantas outras expressões, fazem parte do nosso quotidiano.

Na culinária, seguimos comendo muita mandioca, muito peixe e muitas frutas. Tudo fresquinho!

Também mantivemos muitos traços em nossa cultura. Como é o caso das músicas, das danças, das festas populares, do artesanato e do folclore. Com certeza, você conhece algumas das lendas que compõem o nosso folclore, como é o caso do Curupira, que faz uma analogia a uma estratégia usada pelos povos indígenas (a de andar para trás) para confundir os colonizadores.

Em relação aos nossos hábitos, herdamos o costume de andar descalços, principalmente em casa, o de tomar banho religiosamente todos os dias e até o costume de cruzar as pernas!

Imposição cultural

Apesar de carregarmos tantos traços e costumes, a cultura ocidental sem impôs sobre a indígena. Embora o número de influenciadores digitais indígenas tenha crescido, boa parte da cultura brasileira ainda não reconhece os povos indígenas como verdadeiros “donos da nossa terra”, por eles chamada Pindorama. Não consumimos, protegemos, valorizamos e não damos os créditos a um dos povos que mais influenciou a cultura do país.

Notamos isso na ausência de espaços para expressão cultural dos povos indígenas, na ausência de conteúdos voltados para esta temática na grade das escolas, a baixa representatividade na mídia e a forma pejorativa abordada, o descaso das autoridades quanto às demandas e à proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas e, principalmente, o preconceito frequentemente propagado em nossa sociedade.

Por fim, este cenário coloca a população indígena em legítima desigualdade e exposta a acontecimentos que perpetuam todo o sofrimento passado desde a chegada dos colonizadores. Por isso, a seguir apresentamos algumas das situações que assolam os povos originários.

Ataques às terras indígenas

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a demarcação de terras indígenas é um direito dessa população. Sendo assim, o Estado tem o dever de fazê-la, em diálogo com tais povos.

Entretanto, tal direito não foi garantido a muitos deles (cerca de 63% das terras ainda não teve o processo de demarcação finalizado) e, atualmente, vem sendo ainda mais desrespeitado, como é o caso das frequentes invasões das terras demarcadas, por garimpeiros e madeireiros, com o objetivo de explorar a terra irregularmente.

Além disso, os conflitos também são proferidos por autoridades da esfera executiva, policiais e passa pelo descaso em prestar assistência nas áreas de educação, segurança, saúde, entre outras. 

Consequentemente, diante de tal invasão e da busca pela demarcação das terras, diversos conflitos provocam a morte, lesão, queimadas, e ameaças aos povos indígenas. Tal realidade é tratada pela ONU como um caso de genocídio.

Apenas em 2020, foram registrados 263 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” a 145 povos indígenas, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2020, elaborado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Ainda, o conselho destacou que, em 2019, foram praticados três tipos de violência contra o patrimônio (totalizando 1120 casos) e nove tipos de violência contra a pessoa (totalizando 276 casos):

• Conflitos relativos a direitos territoriais;
• Omissão e demora na regularização do processo de demarcação de terras;
• Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio;

Todavia, em relação à violência contra a pessoa, foram praticados:

• Assassinatos;
• Homicídio culposo;
• Violência sexual;
• Racismo e discriminação étnico-cultural;
• Lesões corporais dolosas;
• Ameaça de morte;
• Tentativa de assassinato;
• Ameaças várias;
• Abuso de poder

O que é Grilagem?

Em abril de 2020, foi publicada a IN 09/2020 que libera a certificação de propriedades privadas em terras indígenas não homologadas, que também não serão consideradas pela Funai para o processo de emissão de declarações de reconhecimento de limites. Na prática, isso permite a prática da grilagem. 

A grilagem consiste numa prática muito difundida por criminosos que roubam terras no Brasil. O processo consiste em ocupar uma área – geralmente dentro de uma área de preservação ou área indígena – falsificar documentos que confirmem a posse daquelas terras e ocupá-las. 

Saiba mais sobre a ISO 14001 clicando neste artigo

Por onde começar a mudança?

• Pesquise sobre a cultura dos povos indígenas (culinária, expressões artísticas, idioma, hábitos, costumes, arquitetura e etc);
• Se intere sobre os acontecimentos que afetam os povos indígenas;
• Consuma conteúdos de pessoas indígenas (Ouça!);
• Nas eleições, procure candidatos que estejam alinhados com a proteção e preservação desses povos;

Como bem resumiu a poetisa do povo Omágua/Kambeba, Márcia Kambeba, no seu poema “Território ancestral”:

“Como estratégia de sobrevivência

Em silêncio decidimos ficar.

Hoje nos vem a força

De nosso direito reclamar.

Assegurando aos tanu tyura

A herança do conhecimento milenar.

Mesmo vivendo na cidade

Nos unimos em um único ideal

Na busca pelo direito

De ter nosso território ancestral.”

Davi Maia e Júlia Balsamão

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Neste artigo, explicamos se e quando é necessária autorização da ANP para as instalações de abastecimento de combustíveis em empresas.

O que são pontos de abastecimento?

Ponto de abastecimento, segundo definição da ANP – Agência Nacional do Petróleo – é uma instalação para o suprimento de combustíveis de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas de posse do detentor da instalação.

Quais estão sujeitos a licença e autorização?

Caso a instalação seja aérea e possua uma capacidade de armazenamento igual ou inferior a 15m³, não é necessário o licenciamento ambiental, conforme prevê a Resolução CONAMA 273/00:

Art. 1º (…) §4º Para efeito desta Resolução, ficam dispensadas do licenciamento as instalações aéreas com capacidade total de armazenagem de até 15 m³, inclusive, destinadas exclusivamente ao abastecimento do detentor das instalações, devendo ser construídas de acordo com as normas técnicas brasileiras em vigor, ou na ausência delas, normas internacionalmente aceitas.

Assim, o licenciamento ambiental é obrigatório para qualquer instalação subterrânea e para instalações aéreas com capacidade total superior a 15m³.

É preciso verificar também se o somatório do volume das instalações obrigará a obtenção de autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A Resolução ANP 12/07, que regulamenta a operação e desativação das instalações de pontos de abastecimento, estabelece o seguinte:

Art. 3º O funcionamento da instalação do Ponto de Abastecimento depende de autorização de operação na ANP, a ser efetivada mediante o preenchimento e aprovação pela ANP da Ficha Cadastral de instalação de Ponto de Abastecimento disponibilizada no endereço eletrônico www.anp.gov.br.
§1º Ficam dispensadas da autorização de operação de que trata o caput deste artigo as instalações aéreas ou enterradas com capacidade total de armazenagem inferior a 15 m³, devendo o detentor das instalações cumprir, no entanto, as demais disposições desta Resolução”.

Desse modo, para instalações de abastecimento de combustíveis superiores a 15m³, é necessária também a autorização da ANP, conforme mencionado.

Estão excluídas desta obrigação somente os lugares que se enquadram nas hipóteses de dispensa dessa lei.

Há, portanto, dispensa de autorização da ANP para as instalações aéreas com capacidade total de armazenamento inferior a 15m³.

E a ANP dispensa de autorização as instalações enterradas com capacidade total de armazenamento inferior a 15m³.

Assim, as instalações aéreas ou enterradas com capacidade igual ou superior a 15m³ devem ser autorizadas pela ANP.

Cabe ressaltar que se deve sempre somar a capacidade de cada tanque instalado no ponto de abastecimento, para se verificar se a capacidade total de armazenamento obrigará ou dispensará a autorização da ANP e/ou a licença do órgão ambiental.

Além disso, a norma define “ponto de abastecimento” como toda instalação dotada de:

• Equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis ;
• Veículos automotores terrestres;
• Aeronaves;
• Embarcações;
• Locomotivas.

Como obter autorização?

O processo de autorização, atualização cadastral e revogação pode ser feito diretamente pelo agente econômico através do Sistema de Ponto de Abastecimento – SPA.

No SPA também é possível consultar a situação cadastral de uma instalação; emitir o Certificado de Autorização de Operação da Instalação de Ponto de Abastecimento; verificar a autenticidade destes certificados e emitir relatórios de consulta de capacidade de armazenagem.

É necessário informar os dados de consumo no ato da autorização da instalação.

Nesse sentido, o sistema solicita que seja informado o consumo previsto para os 12 meses posteriores à autorização da instalação.

E, no caso de instalações que já estavam em operação, também é necessário informar o consumo efetivo referente aos seis meses anteriores à data da autorização.

Diferença entre posto e ponto de abastecimento

Cabe ressaltar a diferença entre posto e ponto de abastecimento.

O posto revende combustíveis a varejo ao público em geral.

O ponto de abastecimento serve exclusivamente ao proprietário para abastecer seus veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas.

Tal como é feito em uma empresa ou empreendimento.

Ficha cadastral

A Resolução ANP 12/07 prevê que na ficha cadastral deve constar:

• Firma, denominação social ou nome do detentor das instalações;
• Número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, referente ao estabelecimento matriz ou filial(is) relacionada(s) com o funcionamento das instalações do Ponto de Abastecimento, ou no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Endereço da instalação do Ponto de Abastecimento e descrição sucinta das instalações, contendo a quantidade de tanques e a capacidade de armazenamento de cada um deles e discriminando o(s) respectivo(s) tipo(s) de combustível;
• Número e data de validade da licença de operação ou funcionamento, ou número do protocolo solicitando prazo para obtenção da referida licença, de acordo com o cronograma estabelecido pelo órgão ambiental competente;
• Nome do engenheiro responsável pelas instalações do Ponto de Abastecimento e número no registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA;
• Número da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART que comprove que as instalações atendem às normas técnicas brasileiras em vigor, às de segurança das instalações e ao código de postura municipal, assinada pelo engenheiro responsável, e que informe o volume total da tancagem, por tipo de combustível, em metros cúbicos;
• Previsão de consumo mensal, por tipo de produto, para os 12 (doze) meses subsequentes ao da data de encaminhamento da Ficha Cadastral e, para os Pontos de Abastecimento em operação, o consumo efetivo dos últimos 6 (seis) meses;
• Atividade econômica exercida pelo Detentor das Instalações.

Após o preenchimento da Ficha Cadastral da Instalação de Ponto de Abastecimento e da validação das informações solicitadas, será emitido, por via eletrônica, a autorização de operação da instalação de Ponto de Abastecimento ao detentor das instalações.

O detentor das instalações somente poderá iniciar a operação do Ponto de Abastecimento após a obtenção da Autorização de Operação da Instalação de Ponto de Abastecimento na ANP.

Utilização dos pontos de abastecimento

Art. 9º Somente poderão ser abastecidos na instalação do Ponto de Abastecimento equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas que estejam registrados em nome do detentor das instalações, bem como:

I – os de pessoas jurídicas que sejam coligadas, controladas ou controladoras do detentor das instalações;

II – os que estejam na posse direta do detentor das instalações, legitimamente comprovada nos termos da alínea (b) do parágrafo único deste artigo;

III – os de prestadores de serviços contratados pelo detentor das instalações;

IV – os que sejam operados por terceiros em virtude de contrato de fornecimento de produtos agrícolas ou pecuários para indústrias, ou contrato de parceria agrícola, pecuária, agroindustrial ou extrativista, firmado com o detentor das instalações.

Obrigações do detentor do ponto de abastecimento

A Resolução ANP 12/07 prevê que o detentor das instalações de Ponto de Abastecimento fica obrigado a:

• Abastecer somente os equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas constantes da(s) relação(ões) disponível(is) no Ponto de Abastecimento, observado o disposto nos artigos 9º e 10 desta Resolução;
• Tornar disponível aos funcionários da ANP ou de órgãos conveniados a documentação relativa à aquisição dos combustíveis, assim como a que comprove as informações declaradas quando do preenchimento da Ficha Cadastral de Instalação de Ponto de Abastecimento, conforme o art. 3º;
• Abastecer os veículos somente por intermédio de equipamento medidor submetido ao controle metrológico por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) ou por empresa por ele credenciada;
• Manter em perfeito estado de funcionamento e conservação os equipamentos medidores, tanques de armazenamento e equipamentos de combate a incêndio;
• Zelar pela segurança das pessoas e das instalações, pelo correto manuseio do combustível, pela saúde de seus empregados, bem como pela proteção ao meio ambiente.

Por fim, conclui-se que os pontos de abastecimento com mais de 15m³, de um modo geral, estão sujeitos ao licenciamento e à autorização da ANP para serem instalados.

*Por Julianna Caldeira

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Neste artigo, discorreremos sobre as novas e principais tecnologias renováveis e sobre sua importância para um meio ambiente sustentável.

Quais são as mais novas tecnologias renováveis? Veja a seguir.

Reaproveitamento de rejeitos de mineração

Os rejeitos de mineração e sua destinação são preocupantes, como já se sabe.

O acúmulo desses dejetos gerou o rompimento de barragens e prejuízos a muitas vidas humanas e animais e a todo um ecossistema.

Infelizmente, os casos de rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho são exemplos disso.

Contudo, foi descoberto recentemente que esses rejeitos poderão ter outras destinações.

Esta descoberta é de suma importância, pois, além de serem úteis em outras aplicações, os rejeitos de mineração, se esse uso passar a ser comum, dificilmente se acumularão nas barragens, de modo a evitar outras tragédias advindas de rompimentos.

Em pesquisas da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), a lama da mineração é transformada em pó e, em seguida, em tijolos.

Uma casa de 46 metros quadrados foi construída com os rejeitos da mineração e com um custo 30% menor em relação ao método tradicional.

Desse modo, além de serem alternativas de tecnologias renováveis à lama da mineração, o custo de construção ainda é menor que o convencional.

Isso faz com que o novo método seja duplamente vantajoso.

Métodos de construção das barragens

Outra alternativa renovável em relação à atividade minerária é a forma de construção das barragens.

As barragens que se romperam em Mariana e Brumadinho eram do mesmo tipo: alteamento a montante, mais barato e considerado menos seguro para os especialistas.

Uma alternativa a este tipo de barragem é o empilhamento a seco.

Neste método, os rejeitos passam por técnicas para a retirada da água, ficam mais sólidos e são depositados em áreas protegidas por diques.

Em um outro método, chamado de alteamento a jusante, a barragem cresce com degraus para fora, e isso dá mais estabilidade, permite a compactação desses degraus e a instalação de filtros e drenos.

Para o funcionamento deste tipo de barragem, os custos são maiores.

Contudo, os benefícios das tecnologias renováveis em relação às barragens de alteamento a montante são significativos.

Energias solares

Um outro tipo de inovação tecnológica são as várias formas de energia solar existentes, conforme será abordado a seguir.

Energia solar fotovoltaica

O Brasil é um país extremamente ensolarado, com um grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica.

Este tipo de energia tem sido amplamente utilizado no país.

Os sistemas solares fotovoltaicos podem ser instalados perto do ponto de consumo, minimizando as perdas de transmissão e adicionando a sua capacidade na rede elétrica sem custos maiores de infraestrutura.

Além disso, as fontes de energia solar fotovoltaicas reaproveitam a luz do sol de forma econômica e sustentável.

Estudos apontam que, nos usos residencial, comercial e industrial de geração de energia solar fotovoltaica os custos são consideravelmente diminuídos em relação ao custo de energia hidrelétrica.

Neste contexto, a utilização de energia solar fotovoltaica integrada aos edifícios como tecnologias renováveis deve ser considerada.

Aquecimento Solar Térmico da Água

O aquecimento solar térmico de água utiliza a energia do sol para aquecer a água que pode ser usada em tarefas domésticas.

A energia do sol é captada por coletores solares geralmente instalados nos telhados.

O líquido que circula no coletor é aquecido pelo sol e transfere o calor para a água dentro de um reservatório térmico.

Deste modo, a água é aquecida progressivamente com a radiação solar e fica armazenada em um reservatório para o uso quando necessário.

Durante o aquecimento solar térmico, uma grande proporção da energia incidente é convertida em calor útil.

Além disso, o aquecimento solar térmico de água para uso doméstico é eficaz mesmo quando a luz solar é difusa.

Energia Solar Concentrada (CSP)

Os sistemas de energia solar concentrada (CSP) consistem em focar energia solar em um ponto e usá-la para aquecer água ou gerar eletricidade.

A luz solar é geralmente centrada por espelhos em forma de calhas parabólicas, por antenas parabólicas ou por sistema de espelhos.

Os sistemas convertem a energia térmica da radiação solar em energia mecânica e, em seguida, em energia elétrica. 

A fonte de calor desses sistemas pode também servir para algum tipo de combustão.

Em outros sistemas de energia solar concentrada, é utilizada uma calha parabólica espelhada para focar a energia solar para um coletor linear, geralmente sob a forma de um tubo.

A energia solar térmica é coletada através da passagem da água pelo tubo.

A água quente produzida é utilizada para fornecer calor, gerar eletricidade, fornecer água quente ou acionar resfriadores.

A eficiência energética deste sistema é de cerca de 15%.

Refrigeração solar

Uma forma de geração de energia pouco conhecida e inovadora, a refrigeração utiliza a luz do sol para converter o calor para mecanismos de absorção.

Ele é movido pela energia do calor absorvido e não por energia elétrica.

As despesas de funcionamento dos sistemas de energia solar térmica podem ser até cinco vezes menores do que o  ar condicionado padrão.

Energias eólicas

As energias eólicas também são tecnologias de uso renovável, conforme será abordado a seguir.

Turbinas eólicas instaladas em edifícios

Neste método, a energia proveniente dos ventos é captada por um gerador e aproveitada em forma de energia elétrica.

Nesse sentido, há a transformação da energia cinética dos ventos em energia elétrica.

O vento movimenta as pás e faz girar o rotor, que transmite a rotação ao gerador, que, por sua vez, converte essa energia mecânica em energia elétrica.

Em geral, exige uma velocidade de vento de pelo menos 3,5 m/s antes mesmo de começar a gerar energia.

Essa energia também tem a vantagem de ser limpa e reutilizável.

Energia Geotérmica

Essa energia pode ser utilizada para a refrigeração a partir de sua captação subterrânea.

Bombas de calor de subsolo

Usada para refrigeração, a bomba de calor geotérmica (GSHP) necessita de dois componentes principais: uma bomba de calor e um permutador de calor.

A bomba de calor é um refrigerador.

O calor removido precisa ser dispersado e normalmente a dispersão ocorre para a atmosfera e o calor é dissipado.

Ao invés de ser perdido, o calor é reaproveitado para a refrigeração.

Tecnologia biocombustível

Por meio de biocombustíveis, a energia elétrica pode ser realizada e utilizada pela trigeração.

Trigeração: tecnologia CCHP

A trigeração ou CCHP envolve o uso de um motor de calor ou de uma estação de energia para simultaneamente gerar eletricidade e calor útil.

Edifícios com sistemas combinados de refrigeração, calor e energia (CCHP – combined cooling, heat and power) geram  energia elétrica de forma sustentável através da utilização de biocombustíveis.

O calor residual aciona um chiller (resfriador) para fornecer refrigeração ao edifício.

Em geral, CCHP ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito de estufa porque o calor residual, um subproduto inevitável de centrais térmicas de electricidade, pode ser usado para fins úteis.

Além disso, as perdas de transmissão e distribuição são minimizadas.

Para que o CCHP tenha o potencial de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é essencial que combustíveis renováveis sejam usados.

Aquecimento da água pelo ar condicionado

Nesse contexto, sistemas de ar condicionado removem e dissipam o calor para o ar exterior.

Este calor residual poderia ser recuperado e utilizado para aquecer a água.

A reutilização do calor para aquecimento da água melhora a eficiência energética e reduz as emissões de gases de efeito estufa.

As unidades de condicionamento de ar podem ser modificadas de modo que o calor residual seja usado para fornecer água quente para uso doméstico.

Os sistemas de recuperação de calor descritos acima necessitam que a água quente seja canalizada e armazenada separadamente da água fria.

Isso geraria custos de reforma adicionais nos edifícios, mas traria benefícios em termos de economia de energia elétrica.

Por fim, as tecnologias renováveis em geral já estão sendo estudadas. Algumas já estão sendo aplicadas, inclusive.

Elas são de suma importância para proporcionarem o uso dos recursos naturais de forma mais sustentável.

*Por Julianna Caldeira, colaboradora da Ius Natura

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Você sabe o que é a compostagem? Quais seus requisitos? Como ela é realizada? Descubra neste artigo.

Atualizado em 08.10.2020

O que é compostagem?

A compostagem é uma forma de destinação final de resíduos, em que agentes biológicos promovem a decomposição desses materiais.

Isso com a finalidade de recuperar os nutrientes dos resíduos orgânicos e levá-los de volta ao ciclo natural.

Esse processo é realizado por micro-organismos, como fungos e bactérias; além de minhocas, que são responsáveis pela degradação de matéria orgânica, enriquecendo o solo para agricultura ou jardinagem.

Portanto, a compostagem é utilizada como uma forma sustentável de reciclagem da matéria orgânica.

Segundo definição do Ministério do Meio Ambiente (MMA):

A compostagem é a “reciclagem dos resíduos orgânicos”: é uma técnica que permite a transformação de restos orgânicos (sobras de frutas e legumes e alimentos em geral, podas de jardim, trapos de tecido, serragem, etc) em adubo. É um processo biológico que acelera a decomposição do material orgânico, tendo como produto final o composto orgânico.

Requisitos para a realização da compostagem

A Resolução Federal CONAMA 481/17, que estabelece critérios para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, dispõe em seu artigo 10 o controle ambiental da compostagem.

Para que ela seja realizada, devem ser adotadas as seguintes medidas:

• Controle ambiental para minimizar emissão de odores e evitar a geração de chorume;
• Proteção do solo por meio da impermeabilização de base e instalação de sistemas de coleta;
• Implantação de sistema de recepção e armazenamento de resíduos orgânicos;
• Adoção de medidas de isolamento e sinalização da área de compostagem,
• Controle dos tipos e das características dos resíduos a serem tratados;
• Controle da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e líquidos gerados pela unidade de compostagem.

Cabe ressaltar que os requisitos desta Resolução só se aplicam a processos de compostagem de maior impacto ambiental.

Não se aplica, portanto, a processos de baixo potencial poluidor ou em pequena escala.

Contudo, é recomendável atenção aos dispositivos dessa norma, para que seja realizada a compostagem da melhor maneira possível. 

Além disso, deve haver o controle de resíduos porque lodo e resíduos perigosos, por exemplo, não podem ser adicionados na compostagem.

Em todo caso, para a realização da metodologia industrial, as empresas devem entrar em contato com o órgão ambiental responsável para obter o licenciamento da atividade, de modo a atender as condicionantes previstas na licença.

Como é feita a compostagem?

A compostagem é realizada por meio de uma composteira, que é a estrutura própria para o depósito de material orgânico.

É nesse processo que o lixo orgânico será transformado em composto orgânico de húmus e fertilizante, produtos resultantes da matéria orgânica decomposta.

Esse processo possui três fases:

• Mesofílica, que é realizada em temperaturas de cerca de 40ºC por fungos e bactérias que se proliferam e fazem a decomposição do lixo orgânico;
• Termofílica, em que há a degradação das moléculas mais complexas por fungos e bactérias a temperaturas de 65 a 70ºC
• Maturação, em que a atividade microbiana reduz, bem como a temperatura (até se aproximar da temperatura ambiente) e a acidez. Nesta fase, a matéria orgânica é transformada em húmus.

Na compostagem feita por minhocas, mais rápida, há um processo que tem como produto final o húmus de minhoca, também rico em nutrientes.

Principais benefícios da compostagem

• Se realizada adequadamente, reduz o volume de lixo;
• Produz adubo e fertilizantes naturais;
• Enriquece a terra em nutrientes;
• Previne a proliferação de animais vetores de doenças como ratos, baratas e moscas.

São muitos os seus benefícios, mas deve haver um controle ambiental prévio, durante e após esse processo para garantir que o processo seja feito adequadamente.

*Por Julianna Caldeira

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Seja bem-vindo a mais um Entrevista com Especialista  E no artigo de hoje, conversamos com a bióloga botânica, Lilian Stockler, que possui experiência em gestão de banco de dados. Ela explicou um pouco sobre o que faz um biólogo, qual é o seu campo de atuação e a relação do trabalho com o compliance ambiental. Boa leitura! 

Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Lilian Stockler atua também com a elaboração de relatórios técnicos, levantamento florístico, fitossociológico e avaliação de estágio sucessional da vegetação, desenvolvimento de projetos na área ambiental e educacional.

O que faz um biólogo?

Para compreender melhor a profissão da Lilian, ela explicou o que realmente motivou seu interesse pela biologia: “Sempre tive interesse na natureza das coisas. O que me influenciou decisivamente a fazer Biologia foram as aulas no ensino médio de biologia, quando ficava boa parte do tempo pesquisando e lendo sobre curiosidades de animais e plantas, biodiversidade e preservação/conservação“.

Ela é fascinada em estar sempre imersa no universo de ecossistemas com seus fatores de sustentabilidade, e por isso continua investindo nos estudos da área.

Como o curso de Ciências Biológicas é estruturado?

A bióloga explica que o curso de Ciências Biológicas se divide entre licenciatura e bacharel, com duração média de quatro anos em ambas as modalidades.

O licenciado é capacitado como educador, podendo atuar como docente, em atividades educativas de ecoturismo, monitoria e curadoria de exposições científicas e na consultoria e produção de conteúdo especializado.

Já o bacharel é capacitado para a pesquisa, consultoria, elaboração e execução de projetos e atividades técnicas em diversas áreas regulamentadas pelo Ministério do Trabalho (MTE).

As disciplinas cursadas se fundamentam basicamente em:

• Sistemática e diversidade biológica;
• Anatomia;
• Biologia celular;
• Matemática;
• Química e biofísica;
• Bioestatística;
• Biologia de criptogramas (introdução à taxonomia);
• Biologia de fanerógamas (organização do corpo vegetal);
• Botânica estrutural,
• Fisiologia vegetal e animal, zoologias,
• Ecologia de ecossistemas.

Lilian Stockler também pontua os principais pré-requisitos para ser um bom profissional nas diversas áreas da Ciências Biológicas, que se resumem em ser comunicativo, curioso e se manter atualizado, pois a biologia é uma ciência que está em constante evolução.

E quando pensamos em biologia, ecossistema, meio ambiente, é comum ficarmos com dúvida em relação à nomenclaturas e definições (pelo menos eu fico, rs). Então pedi para que a nossa entrevistada explicasse a diferença básica entre biologia e ecologia:

• Biologia (etimologia: “bios” = vida; “logos” = estudo) é o estudo da vida nas suas diferentes formas. O curso de Ciências Biológicas abrange estudos relacionados aos seres vivos, suas características estruturais e funcionais, as relações entre eles e com o meio ambiente, os processos e mecanismos que regem sua formação, desenvolvimento, reprodução e envelhecimento. Inclusive, no curso a Ecologia é tida como uma disciplina em que estuda-se a ecologia de ecossistemas, populações e comunidades;
• Ecologia (etimologia: “oikos” = casa; “logos” = estudo) é o estudo das interações dos seres vivos entre si e destes com o ambiente. O curso de pós-graduação em Ecologia abrange estudos relacionados à avaliação e ao monitoramento da biodiversidade em todos os níveis de complexidade biológica, visando descrever padrões e compreender os processos geradores destes.

Consultoria ambiental

Qual é a importância de investir em uma consultoria biológica?

Lilian Stockler é bióloga botânica em uma empresa de consultoria ambiental que é responsável por garantir que as atividades e projetos de uma empresa contratante sejam realizados de acordo com a legislação ambiental vigente e atender as obrigações legais de todas as normas ambientais e, principalmente, a redução de danos ao meio ambiente.

Ela acredita que o profissional que atua como consultor ambiental, exerce papel fundamental para com a sociedade e ao meio ambiente, sendo de sua competência a elaboração e gerenciamento de análise de projetos e estudos relacionados a:

• Auditoria;
• Bioespeleologia;
• Biomonitoramento;
• Biorremediação;
• Educação ambiental;
• Gestão de recursos hídricos;
• Inventário, manejo e produção de flora nativa e exótica,
• Restauração e recuperação de áreas degradadas, etc.

Um biólogo não é um profissional que pode apenas coletar bichos e identificar plantas. Ele tem que ter em mente quais são as principais legislações vigentes – leis, resoluções e portarias – que regem a sua atuação.

Stockler cita, como exemplo, a Resolução CFBio 350/14, que dispõe sobre a atuação dos Biólogos em Licenciamento Ambiental.

A norma estabelece diretrizes que permitem que o profissional biólogo atue legalmente na elaboração, fiscalização, desenvolvimento e gerenciamento, auditoria, perícia, arbitragem, audiências públicas e outras atividades relativas à análise, elaboração e implementação de projetos e estudos relacionados ao Licenciamento Ambiental.

E para estar aliado eticamente para com a sociedade, o principal mecanismo das empresas é ter uma real consciência da importante do meio ambiente.

Quais foram ou são os maiores desafios enfrentados na sua área de atuação?

A partir da consciência de que nossas atitudes e comportamentos são fundamentais para manutenção do bem-estar social e ambiental, podemos desenvolver de forma efetiva mecanismos de proteção, preservação e sustentabilidade do planeta.

O maior desafio na atuação do biólogo, na atual realidade em que vivemos, se chamam ética e respeito à vida. Contribuir de forma efetiva, através de estudos e pesquisas, como mitigar a ação humana sobre o meio ambiente.

Conheça mais sobre o trabalho da Lilian Stockler em seu perfil no LinkedIn

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