Gestão legal: como evitar erros que ainda comprometem 75% das empresas brasileiras

Cumprir as exigências legais e normativas não é mais uma escolha: é uma necessidade estratégica para qualquer organização que deseja se manter competitiva, reduzir riscos e manter relações sólidas com seus stakeholders.

Diversas empresas, de diferentes portes e setores, já sofreram prejuízos expressivos por negligenciar suas obrigações legais. Em muitos casos, os impactos foram tão severos que até hoje não conseguiram recuperar sua imagem ou reparar os danos causados.

Feita essas considerações iniciais, este artigo foi desenvolvido com o objetivo de ajudar você e sua empresa a encontrar um caminho eficaz para garantir a conformidade legal. Aqui, você vai entender como implementar uma gestão normativa assertiva, que promova um ambiente mais seguro para os colaboradores e contribua com o desenvolvimento sustentável através da gestão de requisitos legais. Boa leitura!

O que é conformidade legal?

Conformidade legal é o conjunto de práticas adotadas por uma empresa para garantir que suas atividades estejam de acordo com as leis, normas e regulamentos aplicáveis ao seu setor. Ela envolve o cumprimento de obrigações ambientais, fiscais, trabalhistas, de segurança e outras exigências legais.

Toda empresa precisa se manter em conformidade legal?

Durante muito tempo, acreditou-se que a conformidade legal era uma preocupação exclusiva de grandes empresas ou de setores altamente regulados, como o industrial. Havia a percepção de que apenas organizações com operações complexas ou com trabalhadores em campo deveriam se atentar ao cumprimento das normas legais e de normas regulamentadoras.

No entanto, ao longo dos anos, diversos casos envolvendo desde falhas na entrega de produtos até acidentes de trabalho, incidentes com consumidores vulneráveis e manutenção indevida de responsabilidade técnica mostraram que a conformidade legal é uma necessidade ampla e essencial para empresas de todos os portes e segmentos.

Essas ocorrências reforçaram a importância de compreender que a gestão de requisitos legais deve estar presente em qualquer modelo de negócio.

Dados da não conformidade em organizações:

Abaixo dados estatísticos que demonstram como a conformidade legal é a espinha dorsal para a segurança e sustentabilidade de um empreendimento.

• No Brasil 22% das empresas brasileiras ainda não possuem políticas de Saúde e Segurança do Trabalho, o que pode resultar em ambientes laborais inseguros e aumento de acidentes.
  
• Em 2023, foram registrados 2.888 acidentes de trabalho fatais no Brasil, com custos estimados superiores a R$ 150 milhões em benefícios acidentários pagos pelo INSS, conforme informado pelo site do Governo Fedral.
  
• Segundo a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade – ABRAC: 75% das empresas brasileiras não possuem certificação ambiental ou social, indicando uma falta de conformidade com normas ambientais reconhecidas.

Diante do elevado percentual de empresas em não conformidade, fica evidente a necessidade urgente de uma gestão eficaz de requisitos legais em grande parte das organizações.

Ou seja, em resposta ao questionamento inicial deste parágrafo, todas as empresas, independentemente do porte ou segmento, devem contar com um acompanhamento contínuo e assertivo para garantir o cumprimento das obrigações legais e reduzir riscos operacionais e reputacionais.

Os benefícios de manter as organizações em conformidade

A gestão de requisitos legais por meio de um software é uma estratégia eficiente que gera resultados consistentes para organizações que desejam se manter em conformidade com as constantes atualizações normativas.

Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e regulamentado, estar em conformidade legal deixou de ser apenas uma obrigação para se tornar um diferencial estratégico, essencial à sustentabilidade e ao crescimento dos negócios.

Quando bem implementada, a gestão da conformidade legal traz uma série de benefícios para as empresas, como:

• Redução de multas, penalidades e riscos de descumprimento de prazos legais;
• Garantia de que a organização está cumprindo todas as obrigações normativas aplicáveis;
• Melhoria na relação com stakeholders, reforçando a credibilidade e a transparência;
• Resultados mais consistentes, aumento da eficiência operacional e impacto positivo na lucratividade.

Por que tantas empresas ainda falham na gestão de conformidade legal?

Tradicionalmente, a atuação em conformidade legal acontece de maneira pontual, muitas vezes reativa, após a identificação de um problema ou diante de prazos iminentes ou auditorias. Além deste cenário, é comum que as empresas, mesmo com um software de gestão legal e profissionais qualificados para gerenciá-lo, optem por postergar o acompanhamento das obrigações legais em razão de outras demandas, ou um quadro reduzidos de funcionários que não podem ou não conseguem dar a constante e devida atenção às alterações e atualizações normativas. 

Esse comportamento acontece muitas vezes em razão das altas demandas corporativas aos colaboradores e também a elevada tomada de tempo que realizar a gestão legal exige.

Tendo em vista este cenário, reconhecer a necessidade de mais atenção e dedicação à gestão legal é um fato indispensável para organizações que desejam evitar danos, prejuízos  legais, multas, perdas de prazo e funcionários sobrecarregados.

Como reparar as falhas na gestão de requisitos através da nova era da conformidade legal?

O time da Ius esta sempre em busca de compreender o comportamento dos clientes em busca de melhorias significativas e soluções que ajudem as empresas a se alinharem às boas práticas de ESG e garantir uma gestão de conformidade efetiva e otimizada.

Foi com base em inovar o formato de gestão legal para os nossos clientes, que a Ius criou o Guardião Legal, um serviço que unifica tecnologia e conhecimento técnico dos nossos consultores para promover resultados de impacto na gestão legal das nossas empresas.

Com o Guardião Legal, mudamos essa lógica. Passamos a acompanhar o cliente de forma contínua, atuando de maneira proativa para antecipar riscos, facilitar processos e garantir que as exigências legais estejam sempre em dia.

Essa presença constante cria uma relação de confiança e parceria, permitindo que empresas de diferentes portes e setores foquem no que realmente importa: seus negócios.

Uma nova forma de potencializar sua gestão de requisitos legais

Para resolver e potencializar a gestão legal de empresas que buscam pela excelência na conformidade e os bons resultados que isso traz. A Ius desenvolveu o Guardião Legal.  Um dos grandes diferenciais deste projeto está na sua capacidade de simplificar e otimizar o gerenciamento normativo que as empresas precisam executar.

A burocracia e a complexidade das obrigações legais costumam ser grandes desafios para as organizações. Por isso, nosso serviço atua como um facilitador, centralizando informações, organizando prazos e mantendo uma comunicação clara sobre o que precisa ser feito, quando e como.

Com isso, reduzimos a chance de erros, retrabalho e multas, e em concomitância otimizamos o tempo das equipes envolvidas.

Podemos dizer, portanto, que o Guardião Legal é uma estratégia lucrativa para as empresas. Uma vez que contar com  um profissional disponível para acompanhar as obrigações de forma assertiva e com o auxílio da tecnologia dos softwares da Ius, minimiza riscos e erros, otimiza tempo e braços e promove mais assertividade e celeridade em busca de uma gestão de conformidade legal completa e atualizada. 

Um serviço com resultados reais e não apenas promessas

Mais do que um suporte técnico, o Guardião Legal entrega resultados concretos. Nosso foco está em gerar valor por meio da redução de riscos legais, do aumento da eficiência operacional e da melhoria contínua dos processos internos relacionados à conformidade.

Os clientes que adotam o serviço percebem rapidamente a diferença: 

• Menos preocupações com prazos legais;
• Mais organização e segurança para tomar decisões estratégicas;
• Tranquilidade de estar em dia com a legislação;
• Mais tempo disponível para inovar e crescer.

Acompanhamento anual – Estamos o ano todo ao lado do cliente

Outro ponto que torna o Guardião Legal tão valioso é sua atuação durante todo o ano. Não estamos presentes apenas em momentos críticos ou de auditoria. Nossa equipe acompanha as mudanças na legislação, atualiza as obrigações conforme necessário e mantém o cliente informado sobre tudo o que pode impactar sua operação.

Esse acompanhamento contínuo é essencial em um ambiente onde as regras mudam com frequência e a margem para erros é cada vez menor.

Guardião Legal para a sua Gestão de Conformidade

O Guardião Legal é mais do que um serviço. É uma nova forma de pensar e fazer a gestão da conformidade legal. Ele representa nosso compromisso com a excelência, a inovação e, principalmente, com o sucesso dos nossos clientes. Ao transformar a entrega pontual em gestão contínua, entregamos muito mais do que conformidade: entregamos tranquilidade, segurança e valor real ao negócio.

Se você busca uma maneira mais inteligente, ágil e eficaz de lidar com as obrigações legais da sua empresa, o Guardião Legal é a resposta. Vamos juntos nessa jornada?