Conformidade Trabalhista e de Saúde e Segurança Ocupacional: aspectos e riscos

Aspectos e riscos da conformidade trabalhista, e sua relação com o compliance podem transformar a sua organização. Para uma organização, hoje, o compliance é o elemento central para firmar a sustentabilidade do negócio. Pelo compliance, as empresas formam processos adequados às obrigações legais instituídas por conjuntos de disciplinas cujo o objetivo é cumprir às normas aplicáveis ao empreendimento. 

Desta forma, uma organização que atua com ética minimiza ou até mesmo extermina problemas judiciais, reduzindo seus riscos legais e custos. 

Na seara Trabalhista e na Saúde e Segurança Ocupacional, o compliance excede o aspecto de cumprimento de obrigação legal, e se destrincha para o caminho de proteção ao trabalhador e a integridade da própria empresa.

Conformidade Trabalhista

Diante deste contexto, é imprescindível que a empresa que deseja blindar-se de falhas em seus processos – que geram ônus robustos ao empregador – e prevenir novas demandas acusatórias em processos judiciais, gerando passivos em decorrência de procedimentos pouco claros e falta de registros impostos nas normas aplicáveis à atividade desempenhada, volte sua atenção para o monitoramento constante ao escopo trabalhista, visando a conformidade legal. 

O Compliance trabalhista objetiva a garantia de um ambiente laboral de qualidade, satisfatório e sadio, cumpridor do contrato de trabalho, de forma que a cultura organizacional se alinha a exigências que, embora simples de serem executadas, podem ser cansativas de serem quesitadas e separadas das demais obrigações a serem cumpridas pelas organizações, razão pela qual se evidencia a necessidade de um sistema de gestão de requisitos legais que abranja o escopo supramencionado, que visa auxiliar as empresas na criação e implementação de mecanismos e procedimentos de prevenção, de detecção e correção de condutas. 

Os principais aspectos deste escopo engloba prevenir e reduzir condutas desvantajosas para a empresa, focando em gestão estratégica, maior satisfação dos empregados, mais lucros à organização e, o mais importante, a blindagem de sua reputação. 

Conformidade em Saúde e Segurança Ocupacional – SSO

Embora o escopo Trabalhista se entrelace muitas vezes no aspecto de Saúde e Segurança do Trabalho, é importante destacar que se trata de campos distintos. 

A conformidade em SSO desloca-se do âmbito contratual da relação de emprego e centraliza na prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e na promoção da segurança no ambiente de trabalho. 

O compliance neste aspecto que se menciona, leva em consideração uma investigação mais aprofundada sobre a causa de acidentes na organização, pois excede sem escalas o monitoramento de legislação, e exige um posicionamento mais prático em termos de apuração sobre as causas e consequências da não-conformidade, que vai além de passivos jurídicos que respigam no âmbito financeiro da organização, mas adentra a humanidade e respeito ético daqueles a frente de uma empresa, pois tem disposições diretas no resguardo a vida e dignidade da pessoa humana. 

Desta forma, a inserção de programas de auditoria e o acompanhamento dos índices de riscos ocupacionais e de acidentes reduz além do impacto nos custos do negócio, blindagem ética justa da instituição. 

Comparativo para entender caminhos para a conformidade

Como a Ius pode te ajudar com aspectos e riscos da conformidade trabalhista?

É importante destacar a notoriedade e a necessidade do monitoramento contínuo de requisitos legais dentro do contexto de auxílio ao cumprimento de obrigações. 

Neste caso, a Ius Natura atua ativamente como suporte para a conformidade legal, viabilizando às empresas o acesso às legislações aplicáveis às suas atividades, com a identificação tempestiva e análise técnica das obrigações trabalhistas e de saúde e segurança ocupacional, permitindo, desta forma, a implementação de mecanismos preventivos e corretivos para o bem-estar absoluto da organização, de forma a alinhar processos operacionais à legislação vigente, reduzir riscos legais e financeiros, e consolidar a sustentabilidade do negócio em perspectiva de longo prazo.

Desta forma, a conformidade Trabalhista e de Saúde e Segurança Ocupacional deve ser compreendida para além de um investimento estratégico, mas um pilar para gestão empresarial moderna, que evita sanções legais e fortalece a imagem empresarial, integrando a ética, com a legalidade, e a eficiência operacional. Nesse sentido, o compliance deixa de ser mera obrigação normativa para se tornar um diferencial competitivo sustentável, assegurando longevidade, credibilidade e solidez para a organização. 

Portanto, a Ius torna-se o pilar estratégico e técnico perfeito para implementação desse alicerce indispensável às empresas. Assim, a Ius se posiciona com autoridade para melhor proteção dos colaboradores, preservação de recursos e garantia da perenidade do negócio.