Empresas que buscam excelência em ESG (Ambiental, Social e Governança) precisam entender um ponto fundamental: gestão de requisitos legais não é responsabilidade exclusiva das áreas de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho ou Qualidade.
Se você pensa assim, sua empresa está correndo riscos desnecessários.
A conformidade legal é uma obrigação transversal. Ela envolve todas as áreas da organização: desde a operação até a gestão administrativa, passando por áreas como compras, engenharia e RH.Neste artigo, explico por que uma gestão madura de requisitos legais precisa ser compartilhada por todos e como sua empresa pode evoluir nesse caminho.
O problema de centralizar a responsabilidade em poucos setores
Em muitas empresas, o cenário ainda é o mesmo: o setor de Meio Ambiente ou de Segurança do Trabalho recebe a missão de controlar todas as normas, leis e obrigações legais da organização.
Em um primeiro olhar, isso pode até parecer lógico. Mas vamos um pouco além: e quando a lei exige adaptações operacionais, mudanças em processos de compra, ações na área de engenharia ou ajustes nos contratos com fornecedores?
As legislações são múltiplas e afetam diversas áreas. Exemplos:
- A Engenharia precisa cuidar das normas técnicas e dos projetos industriais.
- A Manutenção deve seguir regras de segurança e conservação de máquinas e equipamentos.
- O Suprimentos precisa garantir que fornecedores estejam em conformidade com legislações aplicáveis, evitando corresponsabilidade.
- O RH e o Administrativo precisam cuidar da ergonomia, inclusão e outras obrigações trabalhistas.
- A Operação é responsável por aplicar as normas no dia a dia.
- Quando a responsabilidade por esses temas recai sobre apenas um setor, o risco de descumprimento aumenta – e com ele vêm as multas, interdições e danos à reputação.
Gestão de requisitos legais: o papel de cada setor
Uma empresa que leva a sério a governança corporativa e quer estar em dia com a legislação precisa entender:
Cada área é responsável pelos requisitos legais que afetam a sua rotina.
Veja alguns exemplos:
Os riscos de não compartilhar essa responsabilidade
Centralizar a gestão legal em poucos setores gera:
- Atraso no atendimento de obrigações
- Desconhecimento dos riscos reais
- Perda de certificações ISO 14001, ISO 45001 e ISO 9001
- Prejuízo à reputação ESG
- Multas e sanções administrativas
A gestão de requisitos legais precisa ser estruturada e colaborativa para evitar esses problemas.
Como implementar uma gestão legal compartilhada
Se a sua empresa quer avançar em maturidade de gestão legal, siga esses passos:
Mapeamento de requisitos por setor
Identifique os requisitos legais e associe cada um às áreas responsáveis pela sua execução. Não basta conhecer a lei é preciso saber quem faz o quê.
Treinamento e capacitação
Ofereça treinamentos claros e objetivos para cada setor, mostrando quais são as suas obrigações e como cumpri-las na prática.
Integrar compliance legal ao planejamento
O atendimento legal deve fazer parte do planejamento de cada área, com metas e indicadores.
Usar tecnologia para facilitar a gestão
Ferramentas como o CAL da Ius permitem integrar os setores e acompanhar o cumprimento das obrigações em tempo real, evitando que nenhuma responsabilidade fique esquecida.
Promover a cultura da legalidade
A alta liderança precisa reforçar a importância da conformidade legal e da governança ESG como valores da organização.
Conclusão: ESG sem legalidade não existe
A base do ESG é o respeito às normas e às boas práticas de governança. E isso só acontece quando todas as áreas da empresa assumem sua parte na gestão de requisitos legais.
Se a sua organização ainda trata esse tema como exclusividade do setor ambiental ou de segurança, está na hora de virar essa chave.Quer saber como a Ius Natura pode ajudar a estruturar essa gestão compartilhada?
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Na Ius Natura, temos visto empresas se transformarem ao mudar essa chave. E você, já começou essa mudança na sua organização?