Entenda os Status de Atendimento dos Requisitos Legais

Você que utiliza o CAL 4.0, ao evidenciar uma obrigação, incluir anexos ou cadastrar planos de ação, deve ter notado a mudança automática do status referente ao atendimento daquele requisito legal.

Nesse artigo, vou te explicar como funcionam a definição e alteração dos status. Assim, você entenderá como anda a sua gestão!

Os tipos de Status

Existem dois tipos de status possíveis no sistema: os status das respostas dos requisitos e os status consolidados dos requisitos.

O status de resposta se relaciona com a interação entre as áreas responsáveis e a obrigação. Diz respeito a como cada área, cadastrada como responsável pela análise da obrigação, evidenciou o seu atendimento no sistema. Seja evidenciando seu atendimento, seu não atendimento, sua não aplicabilidade ou, quando de sua omissão, permanecendo no status de não avaliado.

Já o status consolidado do requisito relaciona-se com a soma das respostas das áreas responsáveis pela obrigação. Ou seja, o status da obrigação como um todo. 

Caso o requisito tenha apenas uma área vinculada, o status da resposta desta também será o status consolidado do requisito. Caso contrário, a status consolidado dependerá do atendimento ao requisito por todas as áreas vinculadas.

O que dita a definição/alteração dos status é o preenchimento do campo de observações, pelas áreas cadastradas como responsáveis pelo evidenciamento e/ou a criação de planos de ação.

O Status de atendimentos dos requisitos legais

As possibilidades são:

1. Atendido: Quando há uma evidência cadastrada para a área e não há planos de ação corretiva abertos ou planos de ação de manutenção vencidos.
2. Não atendido: Quando há um plano de ação corretivo aberto ou um plano de ação de manutenção vencido.
   Obs: A existência de planos de ação de manutenção em dia ou de planos preventivos não altera o status em que o requisito se encontra.
3. Não avaliado: Quando não houve a inserção de planos de ação corretivos nem de evidências pela área.
   Obs: Se for criado um plano de ação de manutenção (enquanto ele não vencer) ou um plano de ação preventivo, o status permanecerá como não avaliado.
4. Não aplicável: Quando foi identificada a não aplicabilidade de um requisito a uma área,  através do botão , no campo de resposta, e registrada a justificativa para tanto.

O Status Consolidado dos Requisitos Legais

As possibilidades são:

1. Atendido: Ocorre quando todas as áreas responsáveis pelo requisito evidenciam seu atendimento.
2. Em análise: Ocorre quando pelo menos uma das áreas responsáveis pelo requisito restam omissas, ainda encontram-se em status de resposta “Não avaliado” e não existem áreas em status de “Não atendido”.
3. Não avaliado: Ocorre quando todas as áreas responsáveis pelo requisito restam omissas, ou seja, não responderam à obrigação.
4. Não atendido: Ocorre quando ao menos uma das áreas responsáveis pelo requisito evidenciam seu não atendimento, através do registro de um plano de ação corretivo.
5. Não aplicável: Ocorre quando todas as áreas responsáveis pelo requisito evidenciam sua não aplicabilidade, através do botão , no campo de resposta.

Por fim, entenda como funciona na prática:

Suponhamos que temos a obrigação X. A ela, foram vinculadas 3 áreas responsáveis pelo seu evidenciamento (área 1, área 2 e área 3):

Status de Resposta do Requisito

• Área 1: evidenciou a obrigação e comprovou o atendimento àquele requisito. Portanto o seu Status de Resposta ao Requisito será “ATENDIDO”.
• Área 2: Não inseriu nenhuma evidência à obrigação. Portanto, o Status de Resposta do Requisito, no que se refere a área 2, será “NÃO AVALIADO”.
• Área 3: Inseriu observações e plano de ação, pois ainda não cumpre aquela obrigação. Portanto, o Status de Resposta do Requisito, no que se refere à área 3, será “NÃO ATENDIDO”.

Status Consolidado do Requisito

Como falamos anteriormente, o Status Consolidado é a soma dos Status de Respostas ao Requisito. Neste caso, como a área 2 ainda não avaliou a obrigação, o Status Consolidado dela será “EM ANÁLISE”.

Se Status de Resposta do Requisito referente à área 1 e 2 fossem “ATENDIDO”, mas o status referente à área 3 fosse “NÃO ATENDIDO”, o Status Consolidado do Requisito seria “NÃO ATENDIDO”.

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-Escrito por Júlia Balsamão