O que é ser Compliance?
Como um assunto, a princípio tão vago, pode impactar significativamente a trajetória de uma organização? Explicamos neste artigo o que é ser Compliance e como é possível aplicar esse método de trabalho para aprimorar a gestão dos negócios!
Uso de Cronotacógrafo é obrigatório?
Neste artigo, tratamos sobre o uso do cronotacógrafo: o que é, como opera, se o cronotacógrafo é obrigatório e qual legislação trata desta matéria. O que é o cronotacógrafo? De acordo com o Inmetro, o cronotacógrafo é um instrumento que registra a velocidade e distância percorrida pelo veículo em relação ao tempo. Dessa forma, o […]
Obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas
Entenda o que a Lei nº 13.103/15 aduz sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas.
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Guia de Utilização
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.
PPRA, PCMAT, PGR: qual documento é aplicável ao meu negócio?
Os três documentos (PPRA, PCMAT, PGR) possuem a mesma finalidade. Dessa forma, uma empresa precisa possuir apenas um deles, dependendo do caso, conforme vamos explicar a seguir.
Reforma Trabalhista é aplicada a processos anteriores ao vigor da lei?
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) decide que a lei da Reforma Trabalhista deve ser aplicada após sua entrada em vigor, dia 11 de novembro de 2017.
STF anula parte de súmula TST sobre adicional de insalubridade
A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho.
Você sabe quantos quilos um empregado pode carregar manualmente?
Este artigo vai abordar um assunto recorrente em nosso setor Dúvida Legal e que consideramos interessante: quantos quilos um empregado pode carregar manualmente? Quantos quilos um empregado pode carregar individualmente? Há uma delimitação? Sim! Visando zelar pela saúde e segurança dos trabalhadores, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), algumas Normas Regulamentadoras e métodos internacionais, dispõem limites em […]
Abril Verde: conscientização evita mortes e acidentes do trabalho
Abril Verde, Campanha do Ministério Público, pretende educar ainda mais a população sobre o número de vítimas de acidentes do trabalho, que cresce a cada ano.
Sou obrigado a adotar a logística reversa?
Descubra neste artigo o que é a logística reversa, se há obrigatoriedade da adoção por empresas e quem está obrigado a estruturá-la.
