Tudo sobre licenciamento ambiental
Você sabe quantas e quais licenças ambientais existem na legislação brasileira? São tantas normas legais que é comum se confundir. Por isso, decidimos esclarecer esse assunto aqui no blog. Acompanhe 🙂
Por que o Ibama liberou acesso aos dados de controle de madeira?
Entenda o motivo pelo qual o Ibama liberou o acesso público de qualquer cidadão ao Sistema DOF, que controla dados da comercialização e controle de madeira no Brasil. No dia 14 de setembro de 2018, o Ibama abriu o acesso de todas as informações armazenadas no Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) sobre a legalidade […]
Governo cria mecanismos para mensurar áreas desmatadas
Portaria do Ministério do Meio Ambiente cria procedimentos para aferir informações sobre as áreas autorizadas de supressão da vegetação. Confira aqui!
Confira: 3 Portarias sobre EPIs são alteradas
Veja na íntegra atualizações do Diário Oficial da União realizadas no dia 10 de setembro de 2018 e mantenha-se atualizado.
Unificar as obrigações previstas em mais de uma norma
Saiba a melhor maneira de unificar as obrigações previstas em mais de uma norma.
Compliance na Segurança do Trabalho
Atualmente, as organizações estão progressivamente mais conscientes das implicações da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), e com isso estão investindo mais na prevenção dos acidentes. Tal prática é considerada a principal diretriz do compliance na segurança do trabalho, tema que vamos tratar neste artigo.
O que é ser Compliance?
Como um assunto, a princípio tão vago, pode impactar significativamente a trajetória de uma organização? Explicamos neste artigo o que é ser Compliance e como é possível aplicar esse método de trabalho para aprimorar a gestão dos negócios!
Uso de Cronotacógrafo é obrigatório?
Neste artigo, tratamos sobre o uso do cronotacógrafo: o que é, como opera, se o cronotacógrafo é obrigatório e qual legislação trata desta matéria. O que é o cronotacógrafo? De acordo com o Inmetro, o cronotacógrafo é um instrumento que registra a velocidade e distância percorrida pelo veículo em relação ao tempo. Dessa forma, o […]
Obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas
Entenda o que a Lei nº 13.103/15 aduz sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas.
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Guia de Utilização
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.