Não consigo cadastrar no CTF: como resolver?
Descubra aqui sobre as hipóteses de impossibilidade de cadastro no CTF, registro de suma importância para diversos segmentos de atividades no que tange ao controle ambiental.
Preciso atender as normas técnicas?
No trabalho de consultoria jurídica que realizamos, somos muito questionados sobre a obrigatoriedade de atendimento a normas técnicas, uma vez que estas não são consideradas normas legais.
Como funciona o Programa de Conversão de Multas Ambientais?
A legislação sobre o Programa de Conversão de Multas Ambientais foi alterada e isso afeta muitas empresas. Confira neste artigo as principais mudanças!
O engenheiro pode se responsabilizar por obra ou serviço fora da jurisdição do CREA onde possui registro?
Confira neste artigo se um engenheiro pode se responsabilizar por um serviço realizado fora da jurisdição do CREA em que já possui registro.
Reforma trabalhista: Gestantes podem trabalhar em locais insalubres?
A reforma trabalhista, trouxe um tema de grande relevância e controvérsia, que é o trabalho de gestantes em locais insalubres.
Obrigações para os produtores de sementes e mudas
Você sabe qual é a aplicabilidade da Instrução Normativa MAPA 17/2017? Ela trata somente do RENASEM ou tem outras disposições? Confira aqui!
Uma Só Terra | Semana Mundial do Meio Ambiente 2022
Conheça o objetivo da Semana Mundial do Meio Ambiente, que foi instituída pela ONU e qual o tema e ações propostas para 2021.
NR 6: Descubra tudo sobre os Equipamentos de Proteção Individual!
Descubra o que é o EPI (Equipamento de Proteção Individual), quais as exigências e como definir qual o correto para cada atividade no ambiente de trabalho!
O que é a perspectiva de risco em uma avaliação de conformidade legal?
Você sabe o que é a perspectiva de risco em uma avaliação de conformidade legal? O que é a mentalidade de risco e de onde surgiram essas obrigações? Confira neste artigo! Link na bio!
Suspensão das atividades minerárias: requisitos e obrigações!
Você sabe quando pode ocorrer a suspensão das atividades minerárias? Descubra as obrigações e requisitos legais relevantes ao tema clicando aqui!