Obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas
Entenda o que a Lei nº 13.103/15 aduz sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas.
PPRA, PCMAT, PGR: qual documento é aplicável ao meu negócio?
Os três documentos (PPRA, PCMAT, PGR) possuem a mesma finalidade. Dessa forma, uma empresa precisa possuir apenas um deles, dependendo do caso, conforme vamos explicar a seguir.
Quem deve elaborar o PGR?
O Programa de Gerenciamento de Riscos é um documento instituído pela Norma Regulamentadora 22 do MTE, que visa a prevenção da saúde do trabalhador. Mas quem deve elaborar o PGR? Somente empresas mineradoras? Confira o esclarecimento neste artigo. O PGR é o método utilizado na identificação, avaliação e gerenciamento de riscos. Através da sua implantação, […]
Entenda: o PGRS é protocolado ao órgão ambiental licenciador?
Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem deve elaborá-lo e se o PGRS é protocolado ao órgão ambiental obrigatoriamente.
STF anula parte de súmula TST sobre adicional de insalubridade
A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho.
Você sabe quantos quilos um empregado pode carregar manualmente?
Este artigo vai abordar um assunto recorrente em nosso setor Dúvida Legal e que consideramos interessante: quantos quilos um empregado pode carregar manualmente? Quantos quilos um empregado pode carregar individualmente? Há uma delimitação? Sim! Visando zelar pela saúde e segurança dos trabalhadores, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), algumas Normas Regulamentadoras e métodos internacionais, dispõem limites em […]
Abril Verde: conscientização evita mortes e acidentes do trabalho
Abril Verde, Campanha do Ministério Público, pretende educar ainda mais a população sobre o número de vítimas de acidentes do trabalho, que cresce a cada ano.
O engenheiro pode se responsabilizar por obra ou serviço fora da jurisdição do CREA onde possui registro?
Confira neste artigo se um engenheiro pode se responsabilizar por um serviço realizado fora da jurisdição do CREA em que já possui registro.
Reforma trabalhista: Gestantes podem trabalhar em locais insalubres?
A reforma trabalhista, trouxe um tema de grande relevância e controvérsia, que é o trabalho de gestantes em locais insalubres.
NR 08 | A simplicidade na segurança das edificações
Trataremos neste artigo de uma das Normas Regulamentadoras consideradas mais simples, a NR 08. Esta norma é voltada aos requisitos técnicos que devem ser observados nas edificações para garantir a segurança e o conforto dos que nelas trabalham. NR 8 A NR 08 possui apenas 15 itens (dentre itens e subitens), deixando clara sua objetividade, […]
