Portaria 5/2017 | Padrões de potabilidade da água para consumo humano
Neste artigo, explicamos os padrões de potabilidade da água e o controle de análise em abastecimentos de Distribuição de Concessionárias e de Solução Alternativa Coletiva, com fundamento na nova Portaria 5/2017.
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Guia de Utilização
A Guia de Utilização sempre ocupou um espaço importante na síntese da Legislação Minerária e na realidade prática da atividade no país, merecendo justo destaque na reforma introduzida pelo Decreto 9.406/2018 em análise neste artigo.
Inovações do Decreto 9.406/2018 | Recursos Minerais
O novo Decreto 9.406/18 impôs importantes mudanças aos modos de exploração dos recursos minerais no Brasil, estas que numa análise preliminar, soam amigáveis ao setor produtivo e a uma estabilidade jurídica que a atividade buscava há tempos.
Dia Mundial do Meio Ambiente | Combate à poluição de plásticos
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho e, para este ano, a ONU faz um alerta sobre a poluição de plástico que tem sido um dos grandes desafios da humanidade e que toma conta do planeta. A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente acontece desde o dia […]
Atenção ao prazo para inscrição de imóvel rural no CAR!
O Governo de Michel Temer decretou, novamente, a prorrogação da inscrição de imóvel rural no CAR – Cadastro Ambiental Rural, junto com a adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental). O prazo para ambos se encerra no dia 31 de dezembro de 2019. Saiba o que fazer para não perder a data!
Entenda: o PGRS é protocolado ao órgão ambiental licenciador?
Este é um assunto muito abordado no setor Dúvida Legal. Através deste artigo, esclarecemos o que é o programa, quem deve elaborá-lo e se o PGRS é protocolado ao órgão ambiental obrigatoriamente.
Sou obrigado a adotar a logística reversa?
Descubra neste artigo o que é a logística reversa, se há obrigatoriedade da adoção por empresas e quem está obrigado a estruturá-la.
Não consigo cadastrar no CTF: como resolver?
Descubra aqui sobre as hipóteses de impossibilidade de cadastro no CTF, registro de suma importância para diversos segmentos de atividades no que tange ao controle ambiental.
Como funciona o Programa de Conversão de Multas Ambientais?
A legislação sobre o Programa de Conversão de Multas Ambientais foi alterada e isso afeta muitas empresas. Confira neste artigo as principais mudanças!
Você sabe quais são os Regimes Minerários?
Você sabe quais são os tipos de regimes de aproveitamento minerário e quando se fará necessário cada um deles? Descubra clicando aqui!