Obrigações para os produtores de sementes e mudas
Você sabe qual é a aplicabilidade da Instrução Normativa MAPA 17/2017? Ela trata somente do RENASEM ou tem outras disposições? Confira aqui!
Uma Só Terra | Semana Mundial do Meio Ambiente 2022
Conheça o objetivo da Semana Mundial do Meio Ambiente, que foi instituída pela ONU e qual o tema e ações propostas para 2021.
Suspensão das atividades minerárias: requisitos e obrigações!
Você sabe quando pode ocorrer a suspensão das atividades minerárias? Descubra as obrigações e requisitos legais relevantes ao tema clicando aqui!
Supressão de Área de Preservação Permanente I Entenda o que é!
Entenda o que é Área de Preservação Permanente e o amparo legal sobre ela.
Descubra as principais obrigações exigidas em auditoria de conformidade legal
Você sabe quais são as principais obrigações exigidas em auditoria de conformidade legal? E como isso interfere na sua organização? Descubra clicando aqui!
A Área de Preservação Permanente (APP) presente no meu terreno pode entrar no somatório da área de reserva legal?
Você sabe identificar o que é uma área de Reserva Legal e o que é uma Área de Preservação Permanente?
Maltratar animais é crime ambiental?
Praticar maus-tratos em animais configa realmente crime ambiental? Há punição para isso? Confira essa questão neste artigo!
Preciso de autorização do Ibama para criar papagaio?
A criação de papagaio em âmbito doméstico está sujeita à autorização do IBAMA? Confira a resposta para essa dúvida em nosso artigo!
Cadastro Técnico Federal: o que é?
O assunto de hoje é um dos principais instrumentos de preservação e controle de qualidade ambiental existente em nosso país, o Cadastro Técnico Federal (CTF).
Inexigibilidade de outorga para uso de água do mar
Determinados usos da água, seja captação, lançamentos de efluentes, dentre outros usos de Recursos Hídricos, assim definidos em lei, estão sujeitos à obtenção de outorga pelo particular. E neste artigo explicamos a outorga para uso de água do mar, assunto que gera muita dúvida.