As obrigações no CAL 4.0

Você já sabe que, no Sistema CAL 4.0, nós listamos as obrigações legais aplicáveis ao seu negócio. Mas você pode se perguntar:

• Como isso é feito?
• Qual norma estou em conformidade, ao atender esta obrigação?
• Por que esta obrigação foi listada em meu CAL?

É sobre isso que falaremos no artigo de hoje!

O CAL 4.0 foi pensado e desenvolvido de modo a evitar com que as obrigações legais se repitam. Por isso, dizemos que nele o protagonismo é sempre das obrigações. É muito comum que a mesma obrigação se repita diversas vezes, em normas legais diferentes (leis, decretos, resoluções, por exemplo). No entanto, isto não é motivo para que você e sua equipe tenham retrabalho. Ao avaliar uma obrigação, não importa se ela está presente em dez normas legais diferentes. Basta analisá-la uma única vez, e o sistema entenderá, e até lhe mostrará onde a obrigação se repete.

 

Aqui, três pontos são relevantes:

Foco nas obrigações

Ao colocarmos os requisitos em foco e não as normas, visamos a não repetição deles. Pois, em muitos casos, diferentes leis preveem as mesmas obrigações.

 

Relação entre requisito e normas em que ele está previsto

Ao lado de todas as obrigações, estarão listadas a norma ou as normas em que ela está prevista. Basta clicar na listagem, conforme indicada abaixo, para ter acesso a todas elas:

O CAL reportará as Normas relacionadas ao RL da seguinte forma:

 

Além disso, na aba de Requisitos de CAL, existe um filtro dedicado a busca de Requisitos que estão previstos em uma determinada Norma Legal, basta que saiba seu código e o informe.

Ou seja, você poderá buscar apenas pelas obrigações listadas em uma Norma específica. Veja:

 

 

Relação dos requisitos com o Formulário de Hipótese de Incidência

No momento de implantação do seu CAL, você respondeu a um questionário referente às atividades realizadas em sua empresa, o Formulário de Hipóteses de Incidência. Cada pergunta é uma Hipótese de Incidência (FHI), relacionada a uma atividade. Com base nas respostas dadas é que listamos, em seu CAL, as obrigações aplicáveis ao seu empreendimento.

Se um requisito consta em seu CAL, como aplicável, ele tem relação a alguma atividade que você afirmou realizar no FHI. Por isso, para descobrir o motivo pelo qual aquela obrigação foi listada, indicamos em cada uma delas, a qual Hipótese de Incidência ela está relacionada. Assim, você poderá consultar a qual atividade ela está relacionada.

Para isso, basta clicar na seguinte ferramenta:

Então, O CAL reportará as Hipóteses de Incidência relacionadas ao RL da seguinte forma:

 

Viu só como fica muito mais simples estar em conformidade, respondendo às obrigações? Além disso, elas estão interligadas a tudo em seu CAL!

 

 

-Escrito por Júlia Balsamão