Apenas os requisitos que importam para sua organização
Centralize todas obrigações legais
Acessos ilimitados e personalizáveis
Satisfaça suas dúvidas jurídicas em tempo real
Informamos neste artigo a publicação da Portaria INMETRO 141, de 26 de março de 2019, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade
Informamos neste artigo a publicação da Portaria INMETRO 141, de 26 de março de 2019, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade
O que configura o adicional de insalubridade? Neste artigo, explicamos o que são consideradas atividades insalubres, como é realizado o pagamento do adicional e em quais casos o profissional tem esse direito.
O Dia Mundial da Água em 2019 problematiza o acesso à água potável e ao saneamento básico, que são direitos humanos. Porém, atualmente, mais de dois bilhões de pessoas não recebem esses serviços básicos. Acompanhe neste artigo a posição da ONU.
Aconteceu um acidente ambiental. E aí? Quais procedimentos precisam ser feitos? Qual órgão é o responsável para se comunicar acidente ambiental? Tenho que pagar multa? Calma, porque neste artigo esclarecemos todas essas dúvidas 😉