Segundo o governo, as alterações nas normas regulamentadoras aumentam a competitividade das empresas brasileiras, mas ainda preservam a segurança e saúde do trabalhador...
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A NR 20 é uma das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Empregos (MTE) mais complexas. Ela - que
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O assunto de hoje é um dos principais instrumentos de preservação e controle de qualidade ambiental existente em nosso país, o Cadastro Técnico Federal (CTF).
Posso acumular adicionais de insalubridade e periculosidade? Neste artigo explicamos sobre as atividades insalubres e perigosas e respondemos sobre a possibilidade de acumular os adicionais.
Determinados usos da água, seja captação, lançamentos de efluentes, dentre outros usos de Recursos Hídricos, assim definidos em lei, estão sujeitos à obtenção de outorga pelo particular. E neste artigo explicamos a outorga para uso de água do mar, assunto que gera muita dúvida.
