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O que é a FISPQ, quais suas diretrizes e obrigações decorrentes de sua elaboração.
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Neste artigo, esclarecemos as principais implicações relacionadas ao processo de compostagem.
Confira no artigo de hoje a publicação da Medida Provisória 905/19, que altera disposições da legislação trabalhista e institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.